Política de Privacidade

Movimento SOS RACISMO

  • Responsável pelo tratamento dos dados

O entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Movimento SOS RACISMO, associação sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública, que poderá́ ser contactada através do endereço de correio eletrónico: porto@sosracismo.pt e sosracismo@gmail.com

O Movimento SOS RACISMO respeita a privacidade e protege os dados pessoais, assumindo o compromisso de cumprir a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e de tratar os dados pessoais de acordo com a presente política de privacidade.

  • Que dados recolhemos, e qual a finalidade

O Movimento SOS RACISMO apenas recolhe os dados que voluntariamente nos são fornecidos através do preenchimento de fichas ou formulários (online e offline), e os mesmos destinam-se à prossecução da sua missão e objetivos.

    1. Dados fornecidos online

O Movimento SOS RACISMO recolhe os dados pessoais fornecidos através dos formulários incluídos na página “Contacta-nos” do sítio de internet “www.sosracismo.pt”, para os efeitos aí mencionados (Receber newsletter/informações; Pedido de inscrição sócio/a; Pedido de ajuda; Denúncia; Outros), os dados que recolhemos destinam-se apenas ao envio, por email, de informação de divulgação das nossas atividades e eventualmente outras que consideramos de interesse para a nossa missão, e nas temáticas que o/a interessado/a assinalar ou para contacto com os sócios e sócias no âmbito dos seus direitos e deveres de associados/as.

  • Destinatário dos dados

O Movimento SOS RACISMO é o único destinatário dos dados recolhidos.

  • Armazenamento dos dados

O Movimento SOS RACISMO armazena os dados pessoais recolhidos online na plataforma WordPress.

  • Direitos do/a titular dos dados

O/a titular dos dados tem o direito a aceder aos seus dados, alterá-los ou retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados, com efeitos para o futuro, através de email a enviar para o endereço de correio eletrónico: porto@sosracismo.com

O/a titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo.

O Movimento SOS RACISMO não fornece os dados pessoais a terceiros, exceto se exigido por lei ou por autoridades competentes.

  • Cookies

O Movimento SOS RACISMO poderá utilizar cookies no seu website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no servidor do Movimento SOS RACISMO. Os cookies em si não identificam o/a utilizador/a individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para analisar as atividades dos utilizadores, mas permitem ao Movimento SOS RACISMO utilizar as informações recolhidas através dos cookies para melhorar o website e armazenar certas preferências dos/as utilizadores individuais do website.

Os navegadores da Web permitem-lhe exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. O/a utilizador/a tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber certos ou quaisquer cookies. A forma como procede depende do navegador (web browser) que utiliza. Para mais informações por favor, consulte a função “Ajuda” do seu navegador ou visite www.allaboutcookies.org. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu computador por muitos anos, a menos que os elimine. Deve observar ainda, que desligar cookies pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no website serão perdidas, bem como pode traduzir-se numa limitação do uso ou da eficiência de websites.

A utilização de cookies por este Website pressuporá́ sempre o seu prévio consentimento.

  • Segurança dos dados pessoais

Os dados recolhidos são arquivados num ficheiro automatizado e confidencial. O Movimento SOS RACISMO dispõe de procedimentos de natureza técnica e organizativa com o objetivo de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, a respetiva destruição ou uso ilícitos, assim como garante empregar quaisquer outras medidas de segurança exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

Apesar de todos os esforços, não é possível, porém, ao Movimento SOS RACISMO garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o caráter inseguro das redes abertas como a Internet.

  • Prazo de armazenamento

Os dados serão armazenados durante o tempo em que os mesmos se mostrarem úteis para os fins que foram recolhidos.

A retirada de consentimento leva à imediata eliminação dos respetivos dados pessoais.

  • Garantias e Advertências

O Movimento SOS RACISMO reserva-se o direito a proceder a alterações ou ajustes à Política de Privacidade. Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, as alterações serão divulgadas através do website oficial da associação, ou, se se justificar, através de uma comunicação a solicitar a renovação do consentimento.

No sítio de internet (website) do SOS RACISMO poderá́ encontrar ligações (links) de acesso a outros sítios de internet (websites), que não têm qualquer relação com a associação ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo o Movimento SOS RACISMO ser responsabilizado, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses sítios de internet (websites) ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio. A disponibilização de ligações (links) para outros sítios de internet (websites) não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a esses sítios de internet (websites), pelo que a presente Política de Privacidade não é aplicável a tais casos. Aconselhamos a leitura das Políticas de Privacidade de todos os sítios de internet (websites) que visitar.

  • Revisões e alterações

A data de criação desta Política é 23 de Setembro de 2018.