Neste mês de Dezembro o SOS Racismo completa 30 anos e para comemorarmos esta data histórica realizaremos várias atividades presenciais e online em vários pontos do país. Com a ajuda dos meios digitais, o SOS Racismo também irá estender suas comemorações internacionalmente. 

Mesa de abertura

O primeiro painel dedicado à história do SOS RACISMO e à luta anti-racista dos últimos 30 anos, conta com a presença de ativistas e fundadores do SOS RACISMO José Falcão e Rosana Albuquerque, Carlos Alvarenga e Bruno Gonçalves também dirigente da associação Letras Nómadas. Este painel terá lugar no dia 14/12/2020 com a moderação de Sara Neves e poderá ser visto em direto no Facebook e no Youtube do SOS RACISMO (https://www.youtube.com/c/sosracismopt) 

2º Painel

Este painel é dedicado à reflexão sobre a políticas anti-racistas em Portugal e conta com a presença de Mamadou Ba (ativista do SOS RACISMO), Sílvia Maeso (Investigadora do CES coimbra) e Ana Paula Costa (dirigente da Casa do Brasil e ativista da Plataforma GENI). Este conversa terá lugar no dia 14/12/2020 com a moderação de Carolina Almeida e poderá ser vista em direto no Facebook e no Youtube do SOS RACISMO (https://www.youtube.com/c/sosracismopt)

3º Painel

O 3º painel deste webinar é dedicado ao tema “Espaços e contextos de luta anti-racista” e conta com a presença de Yussef – Militante do Movimento africano de trabalhadores e estudantes – RGB, Neusa Pedro – ativista do Levantados do Chão, e Sinho Baesa – Vice-Presidente da Associação Cavaleiros Cavaleiros De São Brás e Dinamizador Sociocultural.

Mesa de Encerramento

O painel de encerramento deste webinar é dedicado ao tema “Movimento negro Brasileiro e suas articulações” e conta com a presença de Benedita Silva, política, ativista e 1ª senadora negra brasileira, e Ana Flávia Magalhães Pinto, professora na Univ. de Brasília e integrante da Rede de HistoriadXs NegrXs. Este painel terá lugar no dia 17/12/2020 com a moderação de Rebeca Gomes de Freitas e poderá ser visto em direto no Facebook e no Youtube do SOS RACISMO (https://www.youtube.com/c/sosracismopt)

A MICAR – Mostra Internacional Anti-Racista – vai acontecer fora de portas.

A 7ª edição aconteceu no Teatro Rivoli no Porto em Outubro de 2020, mas este ano vai continuar.

A 1ª MICAR fora de Portas irá ter lugar em Viseu no dia 10 de Dezembro, no espaço Carmo 81 e irá exibir o filme “A Respeito da Violência” de Göran Olsson | Suécia, Finlândia, Dinamarca, USA | 2014 | 78 min.

No final da sessão será dinamizado um debate com a presença de Mariana Carneiro coordenadora do dossier “Feridas abertas da Guerra Colonial”.

Marquem o vosso interesse no evento de Facebook.

Este sessão/debate enquadra-se ainda no 30º aniversário do SOS RACISMO que acontece precisamente no dia 10 de Dezembro – Dia Internacional do Direitos Humanos.

Não percam!

7.ª edição da Mostra Internacional Anti-Racista no Teatro Municipal Rivoli – Porto

Racismos e variações eurocêntricas: da Invisibilidade à Pluralidade 

A Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista estará de volta de 2 a 4 de outubro no Teatro Municipal do Porto. Na sua 7ª edição pretende contribuir para descodificar e visibilizar o sistema racial, etnocêntrico e xenófobo que vigora na arquitectura do tempo e espaço em que vivemos. Para problematizar este arquitectura urge discutir os seus equipamentos e os seus léxicos e gramáticas, nomeadamente as praticadas no sistema de ensino, pelas forças de segurança e de controle de fronteiras, pelos tribunais e serviços judiciais e ainda pelos organismos institucionalmente responsáveis pelo combate à discriminação e pela integração. A MICAR 2020 pretende também activar uma discussão plural e efectiva de alternativas consequentes para o combate ao racismo e à discriminação étnico-racial e para a construção de uma sociedade igualitária, que permita a integração efectiva, a participação e a mobilidade e cidadania plena a todas e todos. Discutir-se-á o papel desempenhado pela cultura e pelos media – e.g., programas de entretenimento, de debate e comentário político – e a forma como estes têm vindo a naturalizar, no espaço público e político, formas de violência e de incitamento ao ódio que revitimizam aquelas e aqueles que quotidiamente enfrentam o Racismo e a Xenofobia. 

Apareçam! Temos bons motivos para que ninguém falte!

O programa completo está disponível no site oficial da MICAR

Comunicado de imprensa

Hoje, pelas 14h, Bruno Candé Marques, cidadão português negro, foi assassinado com 4 tiros à queima roupa. O seu assassino já o havia ameaçado de morte três dias antes e reiteradamente proferiu insultos racistas contra a vítima.

O caráter premeditado do assassinato não deixa margem para dúvidas de que se trata de um crime com motivações de ódio racial.

25 anos depois de Alcino Monteiro ter sido assassinado por ser negro, hoje foi a vez de mais um homem negro a morrer, em plena luz do dia, por motivos racistas.

O SOS Racismo presta homenagem ao Bruno Candé Marques e apresenta as suas condolências à família.

O racismo já matou e continua a matar. Para que o assassinato do Bruno Candé Marques não seja mais um sem consequências, exigimos que justiça seja feita

25 de julho de 2020

As paredes do edifício onde se situa a sede do SOS Racismo foram pintados com uma mensagem de ameaça. 

Não temos dúvidas que o motivo destes ataques e destas ameaças é silenciar o combate contra o racismo, intimidando as e os seus protagonistas.

No mês passado, vários ataques desta índole aconteceram um pouco por toda a área metropolitana de Lisboa, com mensagens racistas e xenófobas e ameaças de violência física contra quem luta contra o racismo e o fascismo. Depois da maior manifestação anti-racista em Portugal, no passado dia 06 de Junho, e de várias iniciativas tímidas do governo no combate à discriminação racial e contra o discurso de ódio, a luta anti-racista está na ordem do dia. E é com enorme preocupação que assistimos à proliferação de expressões racistas nas paredes da cidade sem que isso suscite uma discussão séria acerca do racismo em Portugal.

A estratégia do medo, da mordaça e da coação violenta foi sempre o método de intervenção política dos movimentos e grupos de extrema-direita. 

O SOS Racismo apresentará queixas junto das entidades competentes, exigindo que estas tudo façam para identificar e levar a tribunal os autores materiais e morais destes crimes de ameaça. 

O SOS não cederá a nenhum clima de terror de quem pretende um regresso ao sinistro passado do fascismo racista. Nenhuma ameaça ou intimidação nos calará, nem nos desviará um milímetro do combate intransigente contra o racismo e pela igualdade.

21 de julho de 2020

[Comunicado de Imprensa]

O ajuntamento que ontem teve lugar em Lisboa, foi anunciado pelo criminoso Mário Machado e oficializado por André Ventura e pelo Chega. O mote escolhido para o passeio foi “Portugal não é racista”, designação, esta, que mereceu acolhimento e motivou, precisamente, pessoas que já foram condenadas por crimes de discriminação racial.

Este é, aliás, um clássico em Ventura – diz uma coisa e repete o seu contrário. Apela a uma manifestação para afirmar que não há racismo em Portugal, ao mesmo tempo que fundamenta o seu apoio em pessoas que cometeram crimes motivados por ódio racial. E não foi só Mário Machado a acompanhar Ventura; vários dirigentes do Chega, como o caso de Luís Filipe Graça, Nelson Dias da Silva ou Tiago Monteiro, são conhecidos pelas suas participações em movimentos neonazis e pelas ligações a criminosos já condenados pelos tribunais. A sinalética observada pelo próprio Ventura, de braço bem levantado no ar, seja para afirmar que não há racismo em Portugal ou para confirmar o seu contrário, não deixa dúvidas de inocência sobre a sua real natureza fascista.

Alegar que em Portugal não há racismo é, pois, mentir deliberadamente. Esta ideia que André Ventura traduziu em slogan replica, infelizmente, declarações de líderes partidários tradicionais que declararam não haver racismo em Portugal em reação à manifestação anti-racista de 6 de Junho.

 E bem sabemos que a verdade não é o forte nem uma preocupação para Ventura ou para o seu partido. Pelo contrário, a mentira e a deturpação da realidade são ferramentas bem oleadas da sua estratégia. Mas que falham…e este falhanço torna-se inequívoco perante dados objetivos de entidades insuspeitas como a European Social Survey, que no seu último inquérito de 2018/2019 revelou que 62% dos portugueses manifestam racismo, respondendo positivamente a pelo menos uma das seguintes questões: “há grupos étnicos ou raciais por natureza mais inteligentes? há grupos étnicos ou raciais por natureza mais trabalhadores? ou há culturas, por natureza, mais civilizadas que outras?”. E falham também claramente perante a recente e tão real e expressiva manifestação do passado dia 6 de Junho de 2020, em que milhares de pessoas tomaram a decisão de sair à rua não só em Lisboa e Porto, mas também em várias outras cidades deste país. E com uma grande diferença relativamente ao ajuntamento de hoje, é que muitas destas pessoas conhecem o racismo na 1ª pessoa, no quotidiano das suas vidas…e perante isto, não há como negá-lo.  

Assim, a iniciativa a que assistimos do CHEGA, querendo negar o racismo, não deixa dúvidas do seu contrário…de que este é um partido que promove ativamente o racismo e a xenofobia. É deliberada a sua perseguição às comunidades negras e ciganas e é recorrente o seu incitamento ao ódio. O ajuntamento a que assistimos, fez prova disso. 

28 de junho de 2020

Em Portugal, 2019 e 2020 foram anos de intenso debate público sobre a questão racial. O país assistiu a vários casos, nomeadamente, ao Bairro Jamaica, à sentença do caso da Esquadra de Alfragide, à eleição de três deputadas negras à Assembleia da República, à morte do estudante cabo-verdiano Luís Giovani em Bragança, às agressões à Cláudia Simões na Amadora, aos insultos ao jogador de futebol Moussa Marega e à manifestação maciça do passado sábado, dia 06 de junho. Era suposto que a lei n.º 93/2017 viesse superar a inoperância dos últimos 20 anos de vigência do quadro jurídico de combate à discriminação racial. Esperava-se, entre outras coisas, o alargamento do leque das discriminações punidas, o aumento da capacidade de dissuasão por via da aplicação das coimas previstas e o reforço da prestação pública de contas por parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Mas a inoperância da CICDR é tal que, por exemplo, das 1399 queixas recebidas entre 2005 e 2018, apenas 24% (cerca de 340) conduziram à abertura de um processo de contraordenação e apenas 1,7% (25) das queixas iniciais resultaram numa condenação. Se a esta circunstância acrescermos os resultados do projeto de investigação COMBAT, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o cenário é ainda mais critico. Os resultados mostram que, entre 2006 e 2016, a maioria dos 106 processos de contraordenação decorrentes de queixas por discriminação nas áreas da educação, forças de segurança, habitação e vizinhança foi arquivada. Até 2019, a taxa de arquivamento para cada uma das áreas situa-se nos 80%, sendo 22% por motivos de prescrição. Sem contar que, nos últimos 10 anos, não houve nenhuma condenação das 75 queixas apresentadas contra agentes de autoridades. Ainda segundo esta investigação, apenas 5,8% destes casos resultaram numa condenação efetiva e a média do valor das coimas aplicadas é irrisória, situando-se nos 731 euros.  

O novo governo procedeu a passagem da CICDR para a tutela da Secretaria de Estado da Cidadania e Igualdade, mantendo a presidência do órgão sob tutela do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), assim como as questões relacionadas com a comunidade cigana.  Infelizmente, esta alteração não resolveu nenhum dos problemas da sua orgânica, das suas competências e do seu funcionamento. A prova disso é que faz hoje um ano que o órgão principal do Estado para o combate à discriminação racial não reúne.

A CICDR, enquanto instrumento principal do Estado no combate à discriminação racial é um órgão deliberativo e executivo. Um órgão institucional com esta responsabilidade não pode ficar paralisado durante um ano. Para além da incompetência, esta paralisação revela negligencia e falta de interesse político do Estado em assumir o combate contra o racismo com seriedade e como uma questão essencial no combate às desigualdades. Se o próprio Estado não cumpre com as suas obrigações e responsabilidades no combate contra o racismo, torna-se difícil criar as condições para construir uma sociedade consciente e mobilizada contra o racismo.

17 de junho 2020