Skip to main content
SOS Racismo
  • Sobre nós
  • Blogue
  • Atividades
  • Legislação
    • Racismo
    • Imigração
    • Nacionalidade
    • Associação de Imigrantes
    • Asilo e Refugiados
    • Estatuto de Igualdade: Portugal – Brasil
  • Europeias 2019
  • Links úteis
  • Contactos
  • Política de Privacidade

Estatuto de Igualdade: Portugal – Brasil

Aqui podes encontrar a legislação portuguesa relativamente ao Estatuto de Igualdade: Portugal – Brasil.

 

Tratado de Amizade e Cooperação Portugal – Brasil – 2000
Regulamento do Tratado de Amizade e Cooperação Portugal – Brasil – 2003
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Vimeo
  • Google

Artigos recentes

  • A propósito do artigo de Fátima Bonifácio no jornal Público
  • COMUNICADO: Sobre o Acórdão proferido no caso da Esquadra de Alfragide
  • FESTAS, HUMOR E PRECONCEITO
  • Comunicado sobre Manual da Porto Editora
  • Comunicado de imprensa – Balanço Grupo de Trabalho Censos 2021

Arquivo

Categorias

  • Sobre nós
  • Blogue
  • Atividades
  • Legislação
    • Racismo
    • Imigração
    • Nacionalidade
    • Associação de Imigrantes
    • Asilo e Refugiados
    • Estatuto de Igualdade: Portugal – Brasil
  • Europeias 2019
  • Links úteis
  • Contactos
  • Política de Privacidade
sparkling Tema por Colorlib criado com WordPress
This website uses cookies to improve your experience. We'll assume you're ok with this, but you can opt-out if you wish.Accept Read More
Privacy & Cookies Policy

necessary Always Enabled

non-necessary