[Comunicado de imprensa]
Tal como um pouco por toda a parte, a nível global, em Portugal também assistimos a um debate sobre o trágico legado colonial e escravocrata, alicerce do racismo contemporâneo.
Em Portugal, este debate intensificou-se em torno da estátua em homenagem ao Padre António Vieira, construída e inaugurada em 2017. A contestação sobre a oportunidade, o significado da forma e do conteúdo da estátua suscitou uma grande controvérsia.
Recentemente, após uma manifestação histórica contra o racismo que mobilizou de forma inédita, dezenas de milhares de pessoas em Portugal, surgiram, estranhamente, uma pintura nesta estátua com a reivindicação de descolonização. E, em vez de se discutir as demandas da manifestação do passado sábado, dia 06 de Junho, voltou a reacender-se o debate sobre a questão da memorialização da narrativa colonial. A este respeito, com a intenção deliberada ou omissa de atribuir a autoria moral das pinturas na estátua de PAV ao SOS Racismo, alguma imprensa noticiou que a manifestação em 2017 foi organizada pelo SOS Racismo e por um seu ativista, o que é falso. É publico que essa iniciativa foi de um coletivo informal, denominado “Descolonizando”, sem nenhuma ligação com a nossa organização.
Na área metropolitana de Lisboa, surgiram no meio deste debate várias pinturas com mensagens xenófobas, racistas e de incitamento ao ódio e à violência nos muros externos do Centro de Acolhimento para Refugiados na Bobadela, nas paredes de várias escolas públicas e numa pintura de homenagem ao José Carvalho, assassinado em 1989, pela extrema-direita.
Estas mensagens de incitamento ao ódio e à violência são uma ameaça à ordem constitucional e ferem todos os valores da dignidade humana. E, são seguramente dignas de preocupação e intervenção do Estado, por forma a garantir que, a pretexto de um debate sobre o legado histórico do colonialismo, não se permita nem banalização do racismo e da xenofobia, nem o incitamento do ódio e da violência.
O SOS Racismo exige que os autores materiais e morais destas pinturas sejam responsabilizados. O SOS manifesta sua preocupação perante o clima de intimidação e perseguição expressos nestas pinturas e repudia veementemente qualquer atitude de violência e de ódio na sociedade portuguesa.
13 de junho de 2020