Ativista do SOS Racismo Mariana Carneiro é alvo de ataques infames e de uma queixa-crime por parte de Madalena Natividade, presidente da Junta de Freguesia de Arroios.
- Desde o início do ano, a ativista do SOS Racismo Mariana Carneiro, com muitas outras pessoas e associações, tem estado a apoiar os migrantes que se encontram em situação de sem-abrigo e que pernoitam nas imediações da Igreja dos Anjos.
- O apoio prestado compreende ajuda na alimentação, no acesso a medicamentos e serviços de saúde e na obtenção de documentos destinados aos respetivos processos de regularização.
- Com este apoio, tem sido possível contrariar os inúmeros obstáculos que os migrantes enfrentam diariamente, permitindo que alguns consigam abandonar as tendas e organizar as suas vidas – é exatamente isso que as pessoas pretendem: sair da rua, ter um trabalho, uma vida digna.
- Estas associações e ativistas não recebem um cêntimo pelo trabalho que fazem e prestam auxílio na medida do que lhes é possível, sempre com dedicação e empenho.
- Assistimos, porém, ao falhanço absoluto das entidades públicas, a quem compete resolver os problemas das pessoas. Os processos administrativos de regularização são lentos, complexos e burocráticos, eternizando a precariedade dos migrantes.
- As entidades locais – em especial, a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Arroios – não têm cumprido a sua função de encontrar respostas para as pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo.
- São do conhecimento público as tentativas de expulsão dos migrantes que se encontram acampados nos Anjos, sem que lhes sejam dadas quaisquer alternativas.
- São também do conhecimento público as várias recusas do executivo da Junta de Freguesia de Arroios em emitir atestados de residência a migrantes.
- Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Lisboa e a Presidente da Junta de Freguesia da Arroios, sem assumirem quaisquer responsabilidades pelas suas falhas, entenderam atacar todas as pessoas que têm vindo a prestar apoio aos referidos migrantes.
- Em particular, a Presidente da Junta de Freguesia de Arroios entendeu perseguir especialmente a ativista Mariana Carneiro, imputando-lhe falsidades e violentando a sua honra e consideração, anunciando, através de jornais e dos próprios meios de comunicação da Junta de Freguesia, ter apresentado uma participação criminal contra a referida ativista.
- As acusações proferidas pelo Presidente da Câmara de Lisboa e pela Presidente da Junta de Freguesia da Arroios são inaceitáveis, totalmente irresponsáveis e desprovidas de fundamento.
- São, claramente, atitudes persecutórias com o propósito de desviar atenções do falhanço das respetivas intervenções enquanto autarcas, e destinadas a intimidar quem procura defender migrantes da violência a que estão a ser expostos, à semelhança do que já tem sido feito contra outros ativistas, como aconteceu com Mamadou Ba.
- Esta é uma campanha violenta contra o ativismo antirracista e contra todas e todos que defendem os direitos das pessoas migrantes.
O SOS Racismo, manifesta a sua total solidariedade com a ativista Mariana Carneiro e tudo fará para que sejam salvaguardados os direitos de quem, de forma incansável, tem pugnado pela dignidade dos que fogem de situações limite e procuram refúgio em Portugal.
Lisboa, 2 de outubro de 2024
SOS Racismo