Nos últimos dias, um grupo organizado de pessoas constituiu uma milícia para invadir casas e atacar imigrantes na cidade do Porto. Com recurso a bastões, paus e facas, este grupo espancou várias pessoas imigrantes, dentro das suas casas. Os ataques foram planeados e devidamente organizados, para espalhar o terror e atacar o maior número de imigrantes possível. As habitações foram destruídas e várias pessoas tiveram de receber tratamento hospitalar.
Perante isto,
- O SOS Racismo está solidário com todas as vítimas de racismo e xenofobia. Estamos ao lado das pessoas imigrantes e racializadas, sempre e a qualquer hora. E tudo faremos para as proteger e para que os autores dos atos criminosos, racistas e xenófobos sejam levados a Tribunal e julgados pelos crimes cometidos.
- O SOS Racismo condena esta onda de violência racista extrema, que se tem vindo a intensificar nos últimos tempos. Para além destes factos recentes na cidade do Porto, relembramos, entre muitos outros: o assassinato de Gurpreet Singh, indiano, morto a tiro em sua casa, em Setúbal, por uma milícia racista; o grupo de jovens em Olhão que agrediu imigrantes indianos e nepaleses; os guardas da GNR que foram condenados pelo Tribunal de Beja por ofensas à integridade física qualificada e sequestro agravado de imigrantes em Odemira; as numerosas vitimas de exploração em propriedade agrícolas no Alentejo; os incêndios em Lisboa que provocaram dois mortos de nacionalidade indiana; as agressões a imigrantes do Brasil em Vila Nova de Gaia e no Porto; ou a morte de Ademir Araújo Moreno, cabo-verdiano, na sequência de um ataque racista e xenófobo, na ilha do Faial.
- São muitos, são demasiados os casos de violência racista e xenófoba – e não acontecem no vazio. Estes grupos atuam de forma concertada, porque se sentem legitimados.
- Legitimados pelo discurso de ódio da extrema-direita e por narrativas e discursos populistas e racistas de altos responsáveis políticos, que têm vindo a fazer associações falsas entre a criminalidade e a imigração, fornecendo o combustível necessário para alimentar a violência contra imigrantes e legitimar milícias racistas e xenófobas.
- A passividade do Estado no combate ao racismo e à xenofobia verifica-se nos crónicos problemas da Justiça neste capítulo, aos quais acresce a inoperância da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que está sem funcionar desde outubro de 2023, sendo certo que, até essa data, foram poucas as reuniões dos seus órgãos e muito poucas as condenações, perante o elevado número que queixas que todos os dias são apresentadas.
- O que se passou nos últimos dias no Porto foi uma caça a homens, mulheres e crianças. Assistimos a práticas milicianas motivadas pelo ódio racial e xenófobo, típicas de grupos assassinos de extrema-direita. Não podemos voltar aqui – nunca mais!
- Exigimos, assim:
– a todos os responsáveis políticos que condenem estes atos e que condenem todos os discursos de ódio que os sustentam;
– ao Ministério da Administração Interna, que atue de imediato, fornecendo proteção policial necessária para proteger as pessoas;
– ao Ministério Público, que atue rapidamente para deter e levar a julgamento este grupo de criminosos que cobardemente atuam encapuçados;
– ao Presidente da Republica, à Assembleia da República e ao Governos, que condenem inequivocamente toda esta violência e que tomem as medidas necessárias para que as Instituições democráticas funcionem, e, em especial, para que a Comissão Para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial funcione.
8. Mas exigimos, sobretudo, que todas as pessoas parem para pensar sobre o momento em que nos encontramos. Sobre os efeitos de discursos de ódio. Sobre o que sobra da atuação da extrema-direita e de quem, com ela, partilha visões violentas da sociedade. Sobre quem se aproveita da frágil posição de imigrantes e fere a sua dignidade, para cavalgar eleitoralmente sobre o medo e sobre a ignorância. Escolhem a violência ou a solidariedade?
Apelamos a todas as pessoas que não se conformam e não aceitam a violência racista e xenófoba para estarem ao lado das vítimas dessa violência.
Por isso, hoje, às 22h00, os ativistas anti-racistas, juntamente com diversos movimentos sociais e cidadãos do Porto, unem-se na Praça 24 de Agosto em um gesto de solidariedade para com os imigrantes, especialmente aqueles que foram alvo de recentes ataques violentos.
É ao lado das pessoas imigrantes e racializadas que estaremos. Não desistimos. E não esquecemos, nem perdoamos a quem cometeu estes crimes e a quem os legitima politicamente todos os dias.
4 de maio de 2024 SOS Racismo