Ciganos portugueses são os mais pobres da Europa. Dependência do RSI preocupa

Segundo o Jornal i online:

Existem 40 a 60 mil ciganos em Portugal. Falta de escolarização gera dificuldades de emprego e crise complicou negócio das feiras. Mais de metade vivem do rendimento mínimo. e Há cinco séculos que a comunidade cigana está fixada em Portugal, mas o longo período de convivência não foi suficiente para ultrapassar a desconfiança mútua entre os cidadãos desta etnia e a generalidade da sociedade portuguesa. A pobreza extrema é um traço comum na maioria das famílias ciganas, onde o recurso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) é a principal fonte de subsistência. Mais de metade tem este apoio social como rendimento. Não existem estatísticas oficiais sobre a dimensão da comunidade cigana no país. Há apenas aproximações. No início deste século, o SOS Racismo realizou um inquérito junto das câmaras municipais e estimou que havia em Portugal 21.831 cidadãos ciganos. O valor mais recente é do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, que aponta para um número entre 40 mil e 60 mil indivíduos. Baixa escolaridade O desconhecimento sobre esta comunidade é revelador da distância que ainda subsiste. Foi apenas há dois anos que um grupo de investigadores fez um estudo abrangente sobre o perfil desta população, num trabalho do Observatório das Comunidades Ciganas. Foram feitos inquéritos à comunidade e os resultados “apontam claramente para o facto de as desigualdades face à sociedade envolvente continuarem a ser bem salientes e persistentes”, diz ao i a investigadora Manuela Mendes, co-autora do estudo. Cerca de um terço dos inquiridos não ultrapassava o 1º ciclo do ensino básico – tinha apenas quatro anos de escola. Apenas 2,8% tinham o ensino secundário e superior. E esta falta de competências perpetua a exclusão social e a pobreza. Um estudo levado a cabo pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais, junto de 11 Estados-membros, mostrou que 80% dos entrevistados de origem cigana estavam em risco de pobreza na Europa. Os níveis mais elevados eram em Itália, França e Portugal, onde quase 100% da população estava naquele patamar de carência. Segundo o mesmo estudo, apenas cerca de uma em cada 10 pessoas ciganas com idades entre os 20 e os 64 anos exercia um emprego remunerado. Os ciganos estão numa posição de desvantagem no emprego não só devido à falta de credenciais escolares e profissionais, mas também também devido à discriminação. “Estamos perante pessoas e famílias marcadas por um ciclo incontornável em que há uma espécie de auto perpetuação de desigualdades de oportunidades, práticas discriminatórias e aspirações inconcretizadas”, frisa Manuela Mendes. Com falta de trabalho, a carência material torna-se evidente. No acesso a alimentos, um terço dos indivíduos revelou ter passado algum ou vários momentos de fome no último ano. Estas dificuldades eram mais frequentes na população menos escolarizada, mais velha e da região do Algarve. Nestas situações, a sobrevivência consegue-se com apoio da família, com a ajuda de vizinhos e de instituições, além dos apoios públicos. Crise nos negócios tradicionais A imagem tradicional dos ciganos está associada ao comércio nas feiras e, embora seja uma atividade ainda praticada na comunidade, a crise tem vindo a afastar um número crescente de famílias desta atividade. Segundo os técnicos de inserção social ouvidos no estudo do Observatório, há ainda “um número não negligenciável de trabalhadores” por conta própria, como feirantes ou vendedores ambulantes. “Porém, pelo retraimento de os negócios nas feiras com a crise económica, muitos já desistiram dessa atividade. Há outros que estão em efetiva situação de desemprego ou desocupação”, refere o documento. O perfil dos ciganos entrevistados no estudo mais recente do Observatório estudo mostra uma fraca inserção laboral. “Dominam os que não sabem ler nem escrever e mais de metade dos sujeitos inquiridos não possui o primeiro ciclo do ensino básico completo. Quanto às principais fontes de rendimento, mais de metade depende do RSI, e 15% do seu trabalho”. Mais de 60% encontra-se inscrito nos centros de emprego, embora muitos não tenham procurado trabalho recentemente. “O RSI é um pau de dois bicos. Por um lado foi bom porque tirou todas as pessoas – e não só os ciganos – de situações de miséria externa. Por outro, criou dependência e não estimula a escolaridade”, admite Olga Magano, outra investigadora que participou no estudo do Observatório. No entanto, as perspetivas são positivas. “Entre ser um cigano analfabeto e receber o RSI ou ser escolarizado e ter um emprego julgo que estas pessoas estão a começar a mudar a mentalidade, até porque o tradicional setor de negócio – as feiras – apresenta-se cada vez menos como uma solução”. A escolarização é uma das raízes mais fortes dos problemas da comunidade e um dos pontos em que os técnicos apontam como fulcrais para intervir. Os raros casos de integração bem sucedida estão muitas vezes associados a uma frequência mais prolongada na escola.

Portugal expulsa estrangeiros

Depois dum relatório emitido pelo Observatório dos Direitos Humanos, surgem as notícias da expulsão de estrangeiros.
Numa clara violação dos Direitos Humanos, Portugal aplica a lei alterada em 2012, segunda a Diretiva de Retorno da UE que criminaliza o imigrante.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/a-viagem-ao-contrario-1723484

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/estrangeiros-a-espera-de-expulsao-nao-tem-muitas-vezes-acesso-a-advogado-em-tempo-util-1723971

Video desenvolvido para o SOS Racismo premiado no Epica awards

“Chegou ao fim mais uma edição dos Epica Awards, o festival de criatividade em que os jurados pertencem à imprensa especializada, como o Briefing. E a Havas, a única agência nacional a concurso, trouxe uma “prata” para Portugal.

A agência tinha dois trabalhos na corrida ao prémio – “Don’t Ignore” e “Stop” – mas apenas um foi premiado. Trata-se da campanha desenvolvida para a SOS Racismo que ganhou “prata” na categoria “Public Interest – Social”. Esta campanha esteve também em shortlist no El Ojo e nos Shot Awards, tendo ainda sido destacada por diversos sites internacionais de criatividade.

Ler mais: http://www.briefing.pt/criatividade/35082-havas-traz-prata-dos-epica-awards.html#ixzz3s2nQIZ1l

“A Hungria já está a construir os primeiros metros do muro anti-imigrantes”

O Governo húngaro diz que é um ensaio, mas se correr bem, os 150 metros de parede já em construção serão o primeiro pedaço do muro, polémico, planeado para a sua fronteira com a Sérvia e destinado a travar a entrada de imigrantes ilegais que surgem do lado sérvio.

Os trabalhos começaram na segunda-feira, anunciou o Governo de Budapeste através de um comunicado comum dos ministérios do Interior e da Defesa. São eles os responsáveis pela obra, orçada em 21 milhões de euros e que já foi aprovada, no dia 6 de Julho, pelo Parlamento.

Na segunda-feira, um grupo de 43 soldados, munidos de maquinaria pesada, começou a abrir uma vala de 150 metros de comprimento nos arredores de Mórahalom (Sul da Hungria). Quando o Parlamento, dominado pelas forças da direita populista do primeiro-ministro, Victor Órban, aprovou o muro também deu ao Governo autorização para intervir na fronteira.

O muro de Órban terá 175 quilómetros de comprimento e quatro de altura, ao longo da fronteira com a Sérvia, um país que aspira a juntar-se à União Europeia e que já apresentou um protesto por este plano.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que a ideia do primeiro-ministro húngaro não faz sentido, mas este está irredutível.

“Os países da União Europeia estão à procura de uma solução [para o problema da imigração] mas a Hungria não pode esperar. É o país que está a sofrer a maior pressão migratória”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Peter Szijjarto, na conferência de imprensa em que anunciou o encerramento da fronteira com a Sérvia.

O Governo de Budapeste esclareceu que a construção do muro não viola qualquer tratado internacional ou europeu e que o seu objectivo é, depois, manter as fronteiras com a Sérvia abertas. Órban quer travar o fluxo inesperado de gente que, para chegar à União Europeia, atravessa a Sérvia até à fronteira húngara. Se em 2012 apenas duas mil pessoas cruzaram ilegalmente a fronteira, no ano passado já foram 43 mil. E, este ano, o número já vai em 78 mil, sendo que 73 mil deles entraram pela Sérvia, a maior parte de forma ilegal e muitos pedindo asilo político à chegada; em 2014 o Governo de Budapeste concedeu asilo a 240 pessoas.

A grande maioria destes imigrantes não quer ficar na Hungria, pretende ali permanecer o tempo suficiente para organizar a sua ida para a Alemanha e Áustria. São oriundos de países em guerra, 75% deles são sírios e afegãos, segundo dados divulgados pela agência francesa AFP, mas há também iraquianos e cidadãos do instável Kosovo.

A Hungria tem sido criticada pela sua política de repatriamento de imigrantes ilegais. Num relatório recente da Aministia Internacional (AI) é dito que muitos dos que entram no país através da “rota dos Balcãs” são deportados de volta para Sérvia ou Montenegro, onde se inicia um círculo vicioso, pois as pessoas ficam
numa situação de “limbo legal”, passando a ser constantemente transferidas de centro de acolhimento em centro de acolhimento. Há quem tenha sido deportado “mais de dez vezes”, denuncia a AI.

Este não é o primeiro muro no território da Europa, que já esteve dividida em blocos que travaram uma Guerra Fria simbolizada pelo Muro de Berlim. Outro Estado-membro da União Europeia, a Bulgária, ergueu um muro ao longo de 30 dos 240 quilómetros da sua fronteira com a Turquia, para impedir a entrada de imigrantes, e esperava este ano prolongá-lo por mais 82 quilómetros.

“Fronteira fechada” – Imigrantes bloqueados em Itália

Centenas de imigrantes, a maioria de países africanos, estão bloqueados entre a fronteira de Itália e França, impedidos de prosseguir viagem pelas
autoridades gaulesas.

Na localidade fronteiriça italiana Ventimiglia, centenas de imigrantes aguardam há semanas que os deixem transitar. No sábado, 13, cerca de 200 pessoas manifestaram-se para exigir a abertura da fronteira e o respeito pelos direitos humanos. Os protestos foram reprimidos pelas forças de segurança.
A França nega que tenha fechado as fronteiras no espaço europeu Schengen, explicando que apenas intensificou o controlo para travar a entrada de imigrantes indocumentados.
Segundo a agência EFE, muitos imigrantes garantem que nem sequer pretendem fixar-se em França, tendo como destino outros países do norte da Europa onde já residem familiares.

Os imigrantes detidos em território Francês, adultos e crianças, são simplesmente reconduzidos à fronteira italiana. A polícia francesa confisca-lhes os bilhetes de comboio e manda-os para trás, sem efetuar nenhuma diligência administrativa para apurar a origem ou registar um possível pedido de asilo. Esta atuação é confirmada por Martine Landry, representante da Amnistia Internacional em Nice.
Em declarações, dia 8, ao L´Humanité, qualificou de ilegais os procedimentos da polícia da polícia em relação à maioria dos imigrantes: não cumprem a Convenção de Genenbra nem a Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Desde que as fronteiras de tornaram um obstáculo intransponível, multidões de imigrantes vagueiam pelas estações ferroviárias das principais cidades transalpinas. Municípios italianos e organizações humanitárias têm levantado acampamentos para abrigar estas pessoas, como é o caso de Roma onde a autarquia e a Cruz Vermelha montaram uma tenda com capacidade para 150 indivíduos, considerados oficialmente “em trânsito”.

Fonte: Jorna “Avante” de 18-06-2015

Vistos Gold: SEF diz que número de pedidos e de concessões se mantém estável

Segundo a Agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse hoje que o número de pedidos e atribuições dos chamados ‘vistos gold’ se tem mantido estável face a 2014 e referiu que a maioria de solicitações chega àquela autoridade incompleta.
Em resposta à Lusa na sequência de a Associação Portuguesa de Resorts ter declarado que teria havido uma quebra na atribuição das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) depois de novembro e que haveria atrasos de meses no processo, o gabinete de imprensa do SEF constatou que o número médio de pedidos “se tem mantido estável, tal como o número de concessões”.
Se nos primeiros quatro meses de 2014 a média de atribuições de ‘vistos gold’ era de 93 por mês, em igual período deste ano foi de 89, segundo dados disponibilizados pelo SEF.
No total de 2014, com picos em meses como outubro, em que foram concedidas 211 autorizações, ou quebras como janeiro (56), a média mensal de atribuição foi de 127,2.
Sobre a eventual existência de demoras na gestão dos processos, o SEF respondeu que “a grande maioria dos pedidos de ARI são apresentados de forma incompleta, havendo ainda outros que são registados no portal do SEF, mas que carecem de continuação de forma imediata pelos interessados, o que muitas vezes não acontece”.
“Neste sentido, havendo pedidos de concessão de ARI, bem como de renovação, entregues sem todos os elementos necessários e/ou que necessitam de elementos adicionais, haverá sempre lugar a diligências para efeitos de complemento de informação, o que acarreta necessariamente um período distendido de instrução”, frisou aquela autoridade.
O diretor executivo da Associação Portuguesa de Resorts, Pedro Fontainhas, alertou hoje para uma quebra na atribuição dos chamados ‘vistos gold’ desde novembro, que levou a uma perda de investimento estrangeiro de 185 milhões de euros.
“Estamos muito preocupados com os atrasos que se verificam desde sensivelmente novembro. Pelos dados que temos vindo a constatar, até novembro estavam a ser emitidos à volta de 150 vistos por mês em média (…) e essa média nos cinco meses posteriores a novembro baixou para metade”, disse à Lusa o diretor executivo da associação, que conta entre os seus membros entidades como a Quinta do Lago.