Parceria SOS Racismo e Doclisboa

O Doclisboa e a SOS Racismo juntam-se no Padrão dos Descobrimentos para um programa que procura as possíveis alianças que o cinema e a luta anti-racista podem estabelecer.

O Cinema para uma Luta Anti-Racista é um ciclo de cinema e debates programado pela SOS Racismo. A convite do Doclisboa, a associação leva até ao Padrão dos Descobrimentos, entre 19 e 25 de Julho, uma proposta para a reflexão sobre a identidade do sujeito racializado presente no olhar colectivo da nossa sociedade. 

19 JULHO / 18:00
Olhares sobre o Racismo
de Bruno Cabral, Eddie Pipocas e Dércio Ferreira
Portugal / 2020 / 30′
“Olhares Sobre o Racismo” é um documentário produzido numa parceria conjunta entre a SOS Racismo e a BANTUMEN que condensa os contributos de várias figuras da mobilização social e política para a causa e reflete a interseccionalidade, a diversidade e a transversalidade das várias frentes do combate contra o racismo em Portugal.

Com a presença de Dércio Ferreira

20 JULHO / 18:00
Racismo à Portuguesa
de Joana Gorjão Henriques e Frederico Baptista
“Racismo à Portuguesa” é uma série realizada por Joana Gorjão Henriques e Frederico Baptista que analisa as desigualdades raciais em Portugal, em diversas áreas, recolhendo testemunhos de quem se sente vítima de diversas formas de racismo.

Há uma preferência “óbvia” dos senhorios em arrendarem casa a brancos

Portugal / 2017 / 18′
O difícil acesso à habitação por parte de pessoas negras e imigrantes é uma realidade. A maioria, ao viver nesta situação, acaba por construir a sua própria casa em bairros clandestinos, muita vezes sem luz ou água canalizada.
Neste segundo trabalho da série Racismo à Portuguesa, analisa-se o acesso à habitação, desde a procura de casa à construção informal de bairros.

A justiça em Portugal é “mais dura” para os negros

Portugal / 2017 / 19′
José Semedo Fernandes recorda uma das muitas situações em que, à saída do Bairro de Santa Filomena, onde cresceu, foi mandado parar por um polícia. Nesse dia quis saber qual o fundamento que o tornava suspeito. O polícia respondeu-lhe de forma directa: “um preto é sempre um suspeito.” Agora advogado, José acredita que esta visão ainda perdura. É assim que explica os cartazes espalhados pela Amadora, onde as câmaras de videovigilância do concelho são anunciadas recorrendo a uma família

branca e ao slogan “Olhamos por si”. “Uma pessoa branca que olhe para isto vai pensar que está a ser protegida de pessoas como eu”, acusa.
Neste primeiro trabalho da série Racismo à Portuguesa, analisa-se o panorama do sistema judicial português, desde a actuação policial até às prisões, onde se verifica uma sobre-representação dos cidadãos negros.

21 JULHO / 18:00
Mikambaru
de Vanessa Fernandes
Portugal / 2016 / 31′
“Mikambaru” é uma palavra inventada pelo alter-ego de um dos personagens. O filme faz uma reflexão sobre a diáspora africana pós-colonialista, e a relação com o “Outro”. Questiona as fronteiras mentais que se vão alterando de geração em geração, através do poema “Construir” de Alda Espírito Santo. É um conto de fadas de estereótipos, arquétipos e figuras religiosas que contam a sua própria história.

Com a presença de Vanessa Fernandes

22 JULHO / 18:00
Treino Periférico
de Welket Bungué
Portugal / 2020 / 20′
Dois artistas saem para treinar, não cabem nos padrões do seu bairro, da sua cidade, nem da sua cultura impostora. “Acredito que a vossa descrição tão sensível me remete à capacidade que temos, de nos desenvolvermos para nos mantermos vivos nesse território que nos foi “devolvido” pelos colonizadores…”, palavras do personagem Raça (Bruno Huca) ditas a Coragem (Isabél Zuaa). Este é um filme feito na periferia da “grande Lisboa” e discursa poética e assertivamente sobre ocupação territorial, pós-colonialismo e desigualdade social ainda vigente na cultura portuguesa.

Com a presença de Lucila Clemente

23 JULHO / 18:00
Nôs Terra
de Ana Tica
Portugal / 2020 / 70′
Os pais vieram de uma antiga colónia portuguesa. Eles nasceram em Lisboa mas sentem-se mais cabo-verdianos. Saíra do bairro de infância para irem viver para o bairro social. Falam português mas também, desde muito cedo, aprenderam crioulo. Falam sobre a dualidade e a conflitualidade de pertencer a dois mundos que vivem de costas voltadas mas que, apesar de tudo, lhes pertencem como um só. “Nôs Terra” é um documentário centrado no processo de construção de um contra discurso protagonizado por jovens negros portugueses.

24 JULHO / 18:00
O Canto do Ossobó
de Silas Tiny
Portugal / 2017 / 100′
“Rio do Ouro e Água-Izé foram das maiores roças de produção de cacau em São Tomé e Príncipe durante o período colonial português. Milhares foram marcados pelo trabalho forçado equiparado à escravatura. Regresso ao meu país, para encontrar os vestígios desse passado.” Silas Tiny

25 JULHO / 18:00
Era uma vez um arrastão
de Diana Andringa, Mamadou Ba, Bruno Cabral, Joana Lucas, Jorge Costa, Pedro Rodrigues
Portugal / 2005 / 26’
10 de Junho, praia de Carcavelos. Muitos jovens juntam-se ao sol. Há tensão e insultos. Depois chegará a polícia. Às 20h, as televisões apresentam ao país o “arrastão”, um crime massivo, centenas de assaltantes negros, em pleno Dia de Portugal. O noticiário torna-se narrativa apaixonada de um país de insegurança e “gangs”, terror e vigilância. A maré engole o desmentido policial da primeira versão dos incidentes e vários testemunhos sobre uma “inventona”. O filme passa em revista um crime que nunca existiu, a atitude dos media perante uma história explosiva e as consequências políticas e sociais de uma notícia falsa.

*Os restantes convidados serão confirmados em breve.

Campanha para o documentário ALCINDO

Crowdfunding para o documentário Alcindo

Há um ano, o realizador Miguel Dores e a sua equipa, começaram a produção de uma longa metragem documental sobre o caso Alcindo Monteiro. Comprometido com a luta contra o esquecimento, o documentário foi filmado com muitas horas de trabalho voluntário e colaborativo.

Agora esta equipa precisa da ajuda de todos para ver a luz do dia. O SOS Racismo junta-se a esta campanha porque é importante que esta história fique registada. Juntem-se a nós também na campanha de crowdfunding www.ppl.pt/alcindo

Compartilhe. Apoie. Ajude-nos a contar esta história:
Crowdfuding: https://ppl.pt/alcindo
Facebook: https://www.facebook.com/alcindofilme
Instagram: https://www.instagram.com/alcindofilme

COMUNICADO: Pela defesa da Saúde Pública

e de outros direitos fundamentais das populações imigrantes de Odemira

Odemira tem sido notícia nos últimos dias por causa da pandemia COVID 19 e do seu impacto nesta região. É um dos concelhos que não pode progredir no confinamento e duas das suas freguesias encontram-se sob cerca sanitária. Para estas circunstância não são alheias as condições de vida dos trabalhadores imigrantes dos quais dependem, quase exclusivamente, as explorações agrícolas da região.

O SOS Racismo tem alertado que a pandemia COVID 19 afeta de forma particular grupos de cidadãos vulneráveis, nomeadamente pessoas racializadas e a população mais pobre, nestes se incluindo parte significativa da população imigrante. A falta de condições de habitabilidade em que muitos destes imigrantes se encontram, com risco grave para a sua saúde e para a saúde pública, exige uma rápida resposta.

E a resposta não pode ser a estigmatização! Nem remediativa e circunstancial, apenas focada na superação das condições de risco sanitário! Pelo contrário, a resposta tem que combater ativamente os mecanismos que permitem e sustêm circunstâncias de vida e trabalho indignas e que violam os mais básicos direitos à habitação, saúde, integração social e autonomia. Exige-se que surja uma resposta de reação integrada, não só para o acesso à saúde, mas também para o acesso à habitação digna e a relações laborais que garantam a autonomia individual, incluindo a financeira. O aproveitamento das circunstâncias dramáticas de vida não pode servir os interesses da especulação imobiliária e da exploração abusiva de mão-de-obra.

Às condições de inabitabilidade que vêm sendo notícia estão associados preocupantes indícios de práticas verdadeiramente criminosas – desde o tráfico humano, ao abuso dos empregadores que confiscam documentos aos imigrantes, até à exploração desmedida destes com a sua pior concretização em práticas de verdadeira escravatura. Todos estes indícios não são novidade e o SOS Racismo, como muitas outras associações e entidades, têm vindo a denunciar os atropelos graves à Lei e aos Direitos Humanos que se verificam nesta zona do país. Estas histórias de abuso pelos senhorios e empregadores, bem como a sua relação a redes de tráfico humano, são conhecidas e não são aceitáveis, têm de ser explicitamente denunciadas, consequentemente investigadas e frontalmente combatidas. Exige-se às autoridades competentes o esclarecimento rápido destes casos e condenação que quem vive à custa da miséria e exploração de pessoas.

É com preocupação que o SOS Racismo assiste hoje ao elevar dos receios sobre o risco para a saúde pública associada às populações imigrantes. O risco de estigma é real. O risco para a saúde dos próprios é real. A saúde tem de ser protegida, o estigma tem de ser combatido e os indícios de práticas criminosas de exploração destas populações não pode encontrar respaldo da inércia e incúria das instituições.

Uma última nota para a posição assumida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, que não se mostrou preocupado com a violação dos direitos fundamentais à habitação, à proteção da saúde, ao trabalho ou à dignidade humana. Não se mostra preocupado com evidências de exploração laboral e tráfico humano. O que move verdadeiramente o Bastonário da Ordem dos Advogados é contestar uma requisição civil que se fundamenta em razões humanitárias e de saúde pública. E só isso faz com que corra para Odemira e percorra telejornais em horário nobre. Quanto à defesa de direitos humanos, o Bastonário da Ordem dos Advogados foi claro: a Ordem dos Advogados não está disponível para estar ao lado dos que sofrem e dos que vêem os seus direitos fundamentais violentados. Esperávamos mais de uma entidade que deveria ter como propósito defender os direitos humanos e a democracia.

Todo este cenário é revelador da cumplicidade entre o tecido empresarial, os interesses individuais e privados e as instituições legais e de governança e da tolerância que daqui decorre face à desumanização de grupos de pessoas racializadas e imigrantes.

4 de maio de 2021 SOS Racismo

Declarações do Primeiro Ministro António Costa em entrevista ao Público

No passado dia 4 de Março, António Costa, na qualidade de Primeiro Ministro (PM) deu uma entrevista ao Jornal Público onde se referiu a “uma fratura perigosa” que está a “criar-se de forma artificial”. De um lado colocou aquilo a que se referiu como um processo de “revisão auto-flageladora da nossa História” e, por outro, “reações racistas e xenófobas”. Mais adiante contrasta um ativista antirracista e um dos principais protagonistas da extrema-direita, tratando-os como proporcionais. Segundo o PM, estes são dois extremos e “autoalimentam-se”.

Tendo a oportunidade de se pronunciar acerca de um dos principais debates do espaço mediático e político atual, o PM reduz a luta antirracista e as suas reivindicações e, simultaneamente, subestima e desvaloriza a ameaça do crescimento dos ideários do nacionalismo colonial, sugerindo ainda que o antirracismo pode ser responsável por gerar racismo e xenofobia. A principal preocupação do PM António Costa, parece recair na ameaça que o processo de disputa e pluralização das narrativas sobre o período colonial coloca à identidade e à imagem de Portugal, na sua “relação com o mundo”, em particular o “mundo Lusófono”. Num momento em que se assiste a uma empenhada tentativa de reativar o orgulho colonial ultramarino e de reafirmar as campanhas propagandistas do lusotropicalismo, as afirmações do PM colaboraram para os fantasmas e divisões que têm desviado a atenção do essencial e alimentado a antagonia para com o movimento antirracista. Tem-se assistido a uma tentativa concertada de reduzir as prioridades da luta antirracista e as suas revindicações à intenção de agredir e destruir património ou a memória, e à intenção de ofender ou ignorar protagonistas da história e cultura nacional. A mensagem deixada pelo PM de algum modo valida estas ameaças e preocupações como legítimas, parecendo ainda reafirmar a necessidade de manter defendida a identidade nacional, com base numa imagem impoluta do colonialismo português, mesmo que tal implique fabricar ou amputar a história. Se não é este o seu pensamento, teria sido muito oportuno o PM aproveitar o facto de ter sido interpelado sobre o assunto, para nos esclarecer.

O que precisávamos de saber era que papel atribui o PM à necessidade de proteger as vítimas do colonialismo da revitimação a que o esquecimento, o desmentido e a fabricação lusotropical as sujeita. Qual o seu comprometimento para com a desconstrução dos imaginários que continuam a criminalizá-los e a inferiorizá-los. Quão empenhado está em conhecer o racismo, para lá daquela que diz ser a sua “experiência pessoal”, e de o reconhecer como estrutural. O PM não deixou de deduzir a existência de racismo na forma como foi interpelado a 25 de janeiro 2019, pela então líder do CDS, num debate na Assembleia da República sobre os acontecimentos do bairro da Jamaica, perguntando-lhe: “deve ser pela cor da minha pele que me pergunta?”. Acreditará o PM que a sua experiência enquanto “pessoa de origem indiana”, pese embora a sua pertença a uma elite, com posição na esfera do poder financeiro, partidário e governativo, lhe permite deduzir o racismo que “existe ou não existe na sociedade portuguesa”? Se até pessoas com o seu perfil são suscetíveis de sofrer racismo, como pode o PM desvalorizar a dimensão do racismo na sociedade portuguesa? O último European Social Survey (ESS) de 2018/2019 não deixa, infelizmente, margens para dúvidas: 62% dos portugueses manifestam racismo, com 32% dos quais ainda a acreditarem na superioridade biológica e cultural e apenas 11% discordarem integralmente de crenças e estereótipos racistas.

António Costa, na qualidade de PM, comparou ainda o que não pode ser comparado. Comparou a luta por uma sociedade sem obstáculos, pela defesa dos direitos de todas e todos, incluindo pelos direitos à memória passada e futura, à dignidade e à cidadania plena, ao ultra-reacionarismo e ao fascismo. O simbolismo de considerar que um negro antirracista está no mesmo plano moral e de validade política que o racismo e o fascismo é fortíssimo e muito preocupante! E foi isto que escutamos com perplexidade e deceção. O PM não foi capaz de se pronunciar sobre as ameaças e os sistemáticos ataques racistas de que é alvo um cidadão nacional, falhando assim a sua responsabilidade de estado na defesa de todos os cidadãos, independentemente dos seus posicionamentos políticos.

A estratégia de isolar o antirracismo ou de equiparar ao fascismo só reforçará o racismo e a sua banalização. O Racismo não passa a existir porque falamos nele. O PM devia sabê-lo. O Racismo existe e é por isso que temos que falar dele e que descodificá- lo. A fratura é real e produz vítimas diariamente, infelizmente. Passaram 6 dias desde a entrevista do PM ao Público e não o voltamos a ouvir, apesar da onda de indignação que as suas declarações geraram. Será o PM capaz de nos representar perante a urgência de superar esta fratura? É esta a questão com que o SOS Racismo assume a responsabilidade de interpelar o Primeiro Ministro António Costa.

Porto, 10 de Março de 2021

Nota de repúdio

As posições do ativista antirracista Mamadou Ba, assentes no pleno exercício de uma democracia plural, têm sido alvo frequente de ataques que excedem o contraditório legítimo, para se instalarem no insulto, no ataque difamatório quando não da ameaça pessoal.

Recentemente, esta escalada de ódio e de intolerância conheceu um novo grau, na sequência das declarações de Mamadou Ba quanto à visibilidade e honras de Estado concedidas a Marcelino da Mata.

Na sequência de uma opinião que nem sequer está isolada (várias pessoas e instituições condenaram os louvores a Marcelino da Mata), Mamadou Ba esteve no centro de várias petições solicitando a sua expulsão do país, uma delas com cerca de 15 mil assinaturas.

Mesmo que a validade legal das referidas petições seja nula, a sua repercussão no espaço público e a sua projeção nas redes sociais e media merece-nos a maior preocupação. Elas revelam:

– A permeabilidade do espaço público não apenas à calúnia e ao impropério mas, principalmente, à mensagem que vê a deportação como punição adequada para uma espécie de delito de opinião;

– O magnetismo exercido em certas instituições e partidos, dos mais recentes a alguns que se reclamam cofundadores da Democracia portuguesa, pelo ímpeto racista, pelo discurso do ódio, pela fúria nacionalista;

– O modo como este tipo de petições colhe rápida e expressiva aceitação, entre as mesmas pessoas que se revoltam ante a acusação de racismo.

Pelo exposto, o SOS Racismo repudia o conteúdo das referidas petições, apelando a que outras pessoas e instituições se solidarizem, no zelo necessário para com uma sociedade democrática, plural e crítica.

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O CONFINAMENTO DA COMUNIDADE CIGANA EM CASTRO VERDE

Provavelmente, a maior parte dos cerca de 500 mil eleitores que votaram em André Ventura desconhece o programa do seu partido político. Poderão não saber que o Chega propõe o fim do SNS e do ensino público, ou que pretende terminar com a regra da progressividade nos impostos, aplicando uma taxa única de IRS, com benefícios claros para os mais ricos.

Porém, não haverá vivalma que não conheça o ódio que Ventura tem às comunidades ciganas e imigrantes. Todos os que votaram em Ventura sabem perfeitamente que o mesmo odeia ciganos, que acha que os imigrantes deviam voltar para a sua terra e que os refugiados chegam à Europa com iPads na mão, para viverem à custa do Estado.

E, sabendo isso, por causa disso ou para além disso, escolheram Ventura. É uma escolha consciente e informada. Por isso, quando alguém defende que os votos em Ventura foram apenas uma manifestação de protesto, o que está efetivamente a fazer é proteger e desculpabilizar uma manifestação inequívoca de racismo e xenofobia. E está, uma vez mais, a menosprezar quem sofre com este tipo de discurso. Porque sendo um voto de protesto ou um voto de convicção, quem sofre no final são as comunidades ciganas, negras e imigrantes.

Dias depois das eleições presidenciais, tomámos conhecimento da medida proposta pela Câmara Municipal de Castro Verde e anunciada na sua página de Facebook: estabelecimento de um plano “rigoroso” de confinamento da comunidade cigana residente no concelho, com vigilância da GNR e Proteção Civil, porque se verificaram pessoas da comunidade infetadas com Covid-19.

Como todos sabemos, estes casos confirmados de pessoas infetadas com Covid-19 não são os primeiros desde que a pandemia começou em março de 2020. Porém, é a primeira vez que, perante um grupo de pessoas infetadas, uma Câmara Municipal decide avançar com um plano de confinamento étnico. É, assim, uma medida de segregação étnica, inédita no país. Também vai ser desculpabilizada?

Exigimos assim que a Câmara Municipal de Castro Verde, dirigida pelo Partido Socialista, revogue de imediato esta decisão. E exigimos que as entidades competentes, nomeadamente o Ministério Público, Governo e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, analisem o sucedido e apliquem a Lei, denunciando e punindo qualquer medida de segregação étnica.

As regras de saúde pública e as decretadas neste confinamento devem ser respeitadas por todos e todas – não se admitem exceções. No entanto, não há nenhum estado de emergência ou pandemia que justifique medidas de segregação étnica

ADENDA: Entretanto, e depois deste comunicado, o município de Castro Verde apagou o post que anunciava a criação de um gueto para a comunidade cigana, com vigilância policial. Mas informa que, hoje, se confirmaram 145 casos positivos de Covid.

Sabemos agora que, perante 17 casos de infectados na comunidade cigana, a Câmara pretendia recorrer a uma medida de apartheid. Mas que nada pretende fazer quanto aos restantes casos.

Sabemos agora que a Câmara de Castro Verde apenas identifica publicamente a etnia dos infetados, quando estes são ciganos.

E sabemos agora também que a Câmara apenas publica nas suas redes sociais as moradas dos infetados, quando os mesmo são ciganos.

Uma vergonha!

26 de janeiro de 2021

SOS Racismo

Nos seus 30 anos, SOS Racismo ocupa Padrão das Descobertas

No dia 10 de dezembro de 2020, o SOS Racismo celebrou 30 anos de luta contra o racismo e por uma sociedade igualitária. Era previsto que as celebrações deste trigésimo aniversário fossem marcadas por várias iniciativas públicas e editoriais em 2020. Mas, tendo em conta as limitações impostas pelas circunstâncias da pandemia, as celebrações dos 30 anos tiveram que se estender por mais tempo.

Assim, produzimos, entre muitas outras coisas, um documentário que celebra a partilha da nossa caminhada no combate contra o racismo com um conjunto vasto e diverso de organizações e intervenientes da luta social e política pela igualdade. O documentário que se intitula, “30 anos, olhares sobre o racismo” condensa os contributos de várias figuras da mobilização social e política para esta causa e reflete a interseccionalidade, a diversidade e a transversalidade das várias frentes do combate contra o racismo no nosso país. O documentário será lançado no próximo dia 14, pelas 18h no Padrão dos Descobrimentos, um dos símbolos mais visíveis do colonialismo português, no âmbito de uma parceria entre o SOS Racismo e o DocLisboa.

Após o seu lançamento, o documentário ficará disponível online no Youtube, como ferramenta coletiva a ser apropriada e usada como instrumento de debate, mobilização e conscientização militante na luta contra o racismo. O documentário será exibido em várias sessões e cidades do país ao longo deste ano, com debates em torno da problemática do racismo.

Esta exibição, no âmbito da parceria entre o SOS Racismo e o DocLisboa, está inserida numa programação mais extensa que se prolonga até dia 20 de janeiro, com a apresentação de vários filmes que remetem diretamente para uma discussão mais aprofundada da questão racial na sociedade portuguesa.

Na primeira sessão será exibido o documentário “30 anos, olhares sobre o racismo” (14/01), posteriormente serão apresentados os trabalhos “Racismo à Portuguesa” (15/01) de Joana Gorjão Henriques e Frederico Baptista, as curtas metragens “Mikambaru” (16/01) de Vanessa Fernandes e “Treino periférico” (17/01) de Welket Bungué, os filmes “Nôs Terra” (18/01) de Ana Tica e “Canto do ossobó” (19/01) de Silas Tiny e, por fim, o ciclo será encerrado com o clássico trabalho colaborativo “Era uma vez um arrastão” (20/01) de Diana Adringa, Mamadou Ba, Bruno Cabral, Joana Lucas, Jorge Costa e Pedro Rodrigues. Todas as sessões contarão com a participação dos autores e autoras ou atores e atrizes dos filmes.

No debate sobre cinema colonial e cinema anticolonial, que decorrerá na sessão final (20/01), participará a investigadora do Centro de Estudos Sociais, Maria do Carmo Piçarra.

08 de janeiro de 2021