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Declarações do Primeiro Ministro António Costa em entrevista ao Público

No passado dia 4 de Março, António Costa, na qualidade de Primeiro Ministro (PM) deu uma entrevista ao Jornal Público onde se referiu a “uma fratura perigosa” que está a “criar-se de forma artificial”. De um lado colocou aquilo a que se referiu como um processo de “revisão auto-flageladora da nossa História” e, por outro, “reações racistas e xenófobas”. Mais adiante contrasta um ativista antirracista e um dos principais protagonistas da extrema-direita, tratando-os como proporcionais. Segundo o PM, estes são dois extremos e “autoalimentam-se”.

Tendo a oportunidade de se pronunciar acerca de um dos principais debates do espaço mediático e político atual, o PM reduz a luta antirracista e as suas reivindicações e, simultaneamente, subestima e desvaloriza a ameaça do crescimento dos ideários do nacionalismo colonial, sugerindo ainda que o antirracismo pode ser responsável por gerar racismo e xenofobia. A principal preocupação do PM António Costa, parece recair na ameaça que o processo de disputa e pluralização das narrativas sobre o período colonial coloca à identidade e à imagem de Portugal, na sua “relação com o mundo”, em particular o “mundo Lusófono”. Num momento em que se assiste a uma empenhada tentativa de reativar o orgulho colonial ultramarino e de reafirmar as campanhas propagandistas do lusotropicalismo, as afirmações do PM colaboraram para os fantasmas e divisões que têm desviado a atenção do essencial e alimentado a antagonia para com o movimento antirracista. Tem-se assistido a uma tentativa concertada de reduzir as prioridades da luta antirracista e as suas revindicações à intenção de agredir e destruir património ou a memória, e à intenção de ofender ou ignorar protagonistas da história e cultura nacional. A mensagem deixada pelo PM de algum modo valida estas ameaças e preocupações como legítimas, parecendo ainda reafirmar a necessidade de manter defendida a identidade nacional, com base numa imagem impoluta do colonialismo português, mesmo que tal implique fabricar ou amputar a história. Se não é este o seu pensamento, teria sido muito oportuno o PM aproveitar o facto de ter sido interpelado sobre o assunto, para nos esclarecer.

O que precisávamos de saber era que papel atribui o PM à necessidade de proteger as vítimas do colonialismo da revitimação a que o esquecimento, o desmentido e a fabricação lusotropical as sujeita. Qual o seu comprometimento para com a desconstrução dos imaginários que continuam a criminalizá-los e a inferiorizá-los. Quão empenhado está em conhecer o racismo, para lá daquela que diz ser a sua “experiência pessoal”, e de o reconhecer como estrutural. O PM não deixou de deduzir a existência de racismo na forma como foi interpelado a 25 de janeiro 2019, pela então líder do CDS, num debate na Assembleia da República sobre os acontecimentos do bairro da Jamaica, perguntando-lhe: “deve ser pela cor da minha pele que me pergunta?”. Acreditará o PM que a sua experiência enquanto “pessoa de origem indiana”, pese embora a sua pertença a uma elite, com posição na esfera do poder financeiro, partidário e governativo, lhe permite deduzir o racismo que “existe ou não existe na sociedade portuguesa”? Se até pessoas com o seu perfil são suscetíveis de sofrer racismo, como pode o PM desvalorizar a dimensão do racismo na sociedade portuguesa? O último European Social Survey (ESS) de 2018/2019 não deixa, infelizmente, margens para dúvidas: 62% dos portugueses manifestam racismo, com 32% dos quais ainda a acreditarem na superioridade biológica e cultural e apenas 11% discordarem integralmente de crenças e estereótipos racistas.

António Costa, na qualidade de PM, comparou ainda o que não pode ser comparado. Comparou a luta por uma sociedade sem obstáculos, pela defesa dos direitos de todas e todos, incluindo pelos direitos à memória passada e futura, à dignidade e à cidadania plena, ao ultra-reacionarismo e ao fascismo. O simbolismo de considerar que um negro antirracista está no mesmo plano moral e de validade política que o racismo e o fascismo é fortíssimo e muito preocupante! E foi isto que escutamos com perplexidade e deceção. O PM não foi capaz de se pronunciar sobre as ameaças e os sistemáticos ataques racistas de que é alvo um cidadão nacional, falhando assim a sua responsabilidade de estado na defesa de todos os cidadãos, independentemente dos seus posicionamentos políticos.

A estratégia de isolar o antirracismo ou de equiparar ao fascismo só reforçará o racismo e a sua banalização. O Racismo não passa a existir porque falamos nele. O PM devia sabê-lo. O Racismo existe e é por isso que temos que falar dele e que descodificá- lo. A fratura é real e produz vítimas diariamente, infelizmente. Passaram 6 dias desde a entrevista do PM ao Público e não o voltamos a ouvir, apesar da onda de indignação que as suas declarações geraram. Será o PM capaz de nos representar perante a urgência de superar esta fratura? É esta a questão com que o SOS Racismo assume a responsabilidade de interpelar o Primeiro Ministro António Costa.

Porto, 10 de Março de 2021

Nota de repúdio

As posições do ativista antirracista Mamadou Ba, assentes no pleno exercício de uma democracia plural, têm sido alvo frequente de ataques que excedem o contraditório legítimo, para se instalarem no insulto, no ataque difamatório quando não da ameaça pessoal.

Recentemente, esta escalada de ódio e de intolerância conheceu um novo grau, na sequência das declarações de Mamadou Ba quanto à visibilidade e honras de Estado concedidas a Marcelino da Mata.

Na sequência de uma opinião que nem sequer está isolada (várias pessoas e instituições condenaram os louvores a Marcelino da Mata), Mamadou Ba esteve no centro de várias petições solicitando a sua expulsão do país, uma delas com cerca de 15 mil assinaturas.

Mesmo que a validade legal das referidas petições seja nula, a sua repercussão no espaço público e a sua projeção nas redes sociais e media merece-nos a maior preocupação. Elas revelam:

– A permeabilidade do espaço público não apenas à calúnia e ao impropério mas, principalmente, à mensagem que vê a deportação como punição adequada para uma espécie de delito de opinião;

– O magnetismo exercido em certas instituições e partidos, dos mais recentes a alguns que se reclamam cofundadores da Democracia portuguesa, pelo ímpeto racista, pelo discurso do ódio, pela fúria nacionalista;

– O modo como este tipo de petições colhe rápida e expressiva aceitação, entre as mesmas pessoas que se revoltam ante a acusação de racismo.

Pelo exposto, o SOS Racismo repudia o conteúdo das referidas petições, apelando a que outras pessoas e instituições se solidarizem, no zelo necessário para com uma sociedade democrática, plural e crítica.

SOS Racismo repudia a perseguição contra Manuel Morais

O Diário de Notícias (DN) informou que o “comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP) da PSP, superintendente-chefe Paulo Lucas, castigou com 10 dias de suspensão um agente do Corpo de Intervenção (CI), que chamou “aberração” a André Ventura na rede social Facebook e defendeu a “decapitação”, em sentido figurado, dos racistas.” E lê-se ainda no DN que Manuel Morais foi “expulso do maior sindicato da PSP, a Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), onde foi dirigente 30 anos, por ter denunciado o racismo que existia nas Polícias, numa altura em que estava a começar o julgamento de 17 agentes da esquadra de Alfragide, acusados de tortura, sequestro, agressões, com motivação racial, contra seis jovens da Cova da Moura.” Citando o visado, o DN refere que “De acordo com o relatório final deste processo, conduzido pelo Núcleo de Deontologia e Disciplina da UEP, a que o DN teve acesso, na sua inquirição, Manuel Morais esclareceu que “em momento algum quis ofender ou decapitar alguém no verdadeiro sentido da palavra, nomeadamente na pessoa do Sr. deputado. Apenas quis transmitir que é necessário decapitar ideias racistas que prejudicam a sociedade em geral”.”

O fato da PSP entender proceder contra o agente em causa, suspendendo-o de funções, sem mesmo que tivesse havido uma qualquer queixa como refere a notícia só pode ser entendido como uma perseguição política pelo compromisso de Manuel Morais com o combate contra o racismo dentro das forças de segurança.

A falta de empenho da direção nacional da PSP no combate contra o racismo é evidente, lembramos que o atual diretor, declarou na sua tomada de posse que “não viu nada de anormal” nas agressões do agente Carlos Canha contra a cidadã Cláudia Simões. É esta mesma direção que fez um comunicado de imprensa descartando a “motivação racista” do assassinato de Bruno Candé. Tese esta que veio a ser desmentida pelo despacho de pronuncia na acusação a Evaristo Martinho, o assassino de Bruno Candé, que aponta que o homicídio qualificado foi motivado por ódio racial. De notar que ainda hoje, o jornal Público noticiava que a “Direção Nacional da PSP continua sem responder às questões relativas às medidas de sanções disciplinares contra os agentes condenados no caso da Esquadra de Alfragide.

Seja pela inércia, seja pela sua cumplicidade, a atual direção da PSP prova não estar à altura da sua responsabilidade no combate contra o racismo. Porque, uma direção da polícia que persegue um quadro seu em função do seu compromisso anti-racista não faz falta à defesa da decência, da dignidade e da democracia.

O SOS Racismo manifesta a sua solidariedade ao agente Manuel Morais e exige a revogação imediata desta decisão injusta e legitimadora da captura institucional da polícia em curso pela extrema-direita. O SOS Racismo exige ainda uma tomada de posição inequívoca da tutela que garanta que nenhum agente policial vai ser perseguido por combater o racismo.

31 de Janeiro de 2021 Movimento SOS Racismo

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O CONFINAMENTO DA COMUNIDADE CIGANA EM CASTRO VERDE

Provavelmente, a maior parte dos cerca de 500 mil eleitores que votaram em André Ventura desconhece o programa do seu partido político. Poderão não saber que o Chega propõe o fim do SNS e do ensino público, ou que pretende terminar com a regra da progressividade nos impostos, aplicando uma taxa única de IRS, com benefícios claros para os mais ricos.

Porém, não haverá vivalma que não conheça o ódio que Ventura tem às comunidades ciganas e imigrantes. Todos os que votaram em Ventura sabem perfeitamente que o mesmo odeia ciganos, que acha que os imigrantes deviam voltar para a sua terra e que os refugiados chegam à Europa com iPads na mão, para viverem à custa do Estado.

E, sabendo isso, por causa disso ou para além disso, escolheram Ventura. É uma escolha consciente e informada. Por isso, quando alguém defende que os votos em Ventura foram apenas uma manifestação de protesto, o que está efetivamente a fazer é proteger e desculpabilizar uma manifestação inequívoca de racismo e xenofobia. E está, uma vez mais, a menosprezar quem sofre com este tipo de discurso. Porque sendo um voto de protesto ou um voto de convicção, quem sofre no final são as comunidades ciganas, negras e imigrantes.

Dias depois das eleições presidenciais, tomámos conhecimento da medida proposta pela Câmara Municipal de Castro Verde e anunciada na sua página de Facebook: estabelecimento de um plano “rigoroso” de confinamento da comunidade cigana residente no concelho, com vigilância da GNR e Proteção Civil, porque se verificaram pessoas da comunidade infetadas com Covid-19.

Como todos sabemos, estes casos confirmados de pessoas infetadas com Covid-19 não são os primeiros desde que a pandemia começou em março de 2020. Porém, é a primeira vez que, perante um grupo de pessoas infetadas, uma Câmara Municipal decide avançar com um plano de confinamento étnico. É, assim, uma medida de segregação étnica, inédita no país. Também vai ser desculpabilizada?

Exigimos assim que a Câmara Municipal de Castro Verde, dirigida pelo Partido Socialista, revogue de imediato esta decisão. E exigimos que as entidades competentes, nomeadamente o Ministério Público, Governo e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, analisem o sucedido e apliquem a Lei, denunciando e punindo qualquer medida de segregação étnica.

As regras de saúde pública e as decretadas neste confinamento devem ser respeitadas por todos e todas – não se admitem exceções. No entanto, não há nenhum estado de emergência ou pandemia que justifique medidas de segregação étnica

ADENDA: Entretanto, e depois deste comunicado, o município de Castro Verde apagou o post que anunciava a criação de um gueto para a comunidade cigana, com vigilância policial. Mas informa que, hoje, se confirmaram 145 casos positivos de Covid.

Sabemos agora que, perante 17 casos de infectados na comunidade cigana, a Câmara pretendia recorrer a uma medida de apartheid. Mas que nada pretende fazer quanto aos restantes casos.

Sabemos agora que a Câmara de Castro Verde apenas identifica publicamente a etnia dos infetados, quando estes são ciganos.

E sabemos agora também que a Câmara apenas publica nas suas redes sociais as moradas dos infetados, quando os mesmo são ciganos.

Uma vergonha!

26 de janeiro de 2021

SOS Racismo

Nos seus 30 anos, SOS Racismo ocupa Padrão das Descobertas

No dia 10 de dezembro de 2020, o SOS Racismo celebrou 30 anos de luta contra o racismo e por uma sociedade igualitária. Era previsto que as celebrações deste trigésimo aniversário fossem marcadas por várias iniciativas públicas e editoriais em 2020. Mas, tendo em conta as limitações impostas pelas circunstâncias da pandemia, as celebrações dos 30 anos tiveram que se estender por mais tempo.

Assim, produzimos, entre muitas outras coisas, um documentário que celebra a partilha da nossa caminhada no combate contra o racismo com um conjunto vasto e diverso de organizações e intervenientes da luta social e política pela igualdade. O documentário que se intitula, “30 anos, olhares sobre o racismo” condensa os contributos de várias figuras da mobilização social e política para esta causa e reflete a interseccionalidade, a diversidade e a transversalidade das várias frentes do combate contra o racismo no nosso país. O documentário será lançado no próximo dia 14, pelas 18h no Padrão dos Descobrimentos, um dos símbolos mais visíveis do colonialismo português, no âmbito de uma parceria entre o SOS Racismo e o DocLisboa.

Após o seu lançamento, o documentário ficará disponível online no Youtube, como ferramenta coletiva a ser apropriada e usada como instrumento de debate, mobilização e conscientização militante na luta contra o racismo. O documentário será exibido em várias sessões e cidades do país ao longo deste ano, com debates em torno da problemática do racismo.

Esta exibição, no âmbito da parceria entre o SOS Racismo e o DocLisboa, está inserida numa programação mais extensa que se prolonga até dia 20 de janeiro, com a apresentação de vários filmes que remetem diretamente para uma discussão mais aprofundada da questão racial na sociedade portuguesa.

Na primeira sessão será exibido o documentário “30 anos, olhares sobre o racismo” (14/01), posteriormente serão apresentados os trabalhos “Racismo à Portuguesa” (15/01) de Joana Gorjão Henriques e Frederico Baptista, as curtas metragens “Mikambaru” (16/01) de Vanessa Fernandes e “Treino periférico” (17/01) de Welket Bungué, os filmes “Nôs Terra” (18/01) de Ana Tica e “Canto do ossobó” (19/01) de Silas Tiny e, por fim, o ciclo será encerrado com o clássico trabalho colaborativo “Era uma vez um arrastão” (20/01) de Diana Adringa, Mamadou Ba, Bruno Cabral, Joana Lucas, Jorge Costa e Pedro Rodrigues. Todas as sessões contarão com a participação dos autores e autoras ou atores e atrizes dos filmes.

No debate sobre cinema colonial e cinema anticolonial, que decorrerá na sessão final (20/01), participará a investigadora do Centro de Estudos Sociais, Maria do Carmo Piçarra.

08 de janeiro de 2021

Viemos para ficar Podcast anti-racista

Política centrada nas políticas de discriminação racial, com um olhar sobre o passado, engajado nas lutas do presente, projetando perspectivando e propondo o outro mundo possível.

Primeira gravação do Podcast “Viemos para Ficar” com Joseph da Silva, Piménio Ferreira e Mamadou Ba. O convidado, José Falcão, fundador do SOS RACISMO.

Estreia no dia 10 de Dezembro de 2020, celebrando o 30º aniversário do Movimento SOS RACISMO.

Vai para o ar, em todas as plataformas habituais, às 22h30.

30 ANOS DEPOIS, A LUTA POR UMA SOCIEDADE JUSTA E DEMOCRÁTICA CONTINUA ATUAL

Há 30 anos, no dia 10 de dezembro de 1990, nasceu o SOS Racismo num período mediado entre o assassinato de José Carvalho em 1989 e o de Alcindo Monteiro, em 1995. Nascemos num período marcado pelo ressurgimento da extrema-direita e o seu corolário de violência. Passados 30 anos, vivemos momentos marcados pela legitimação política da extrema-direita em Portugal com a eleição, pela primeira vez em democracia, de um deputado na Assembleia da República.

Se, por um lado, o debate sobre o racismo ganhou dimensão e visibilidade públicas e políticas nunca antes vistas, por outro, a banalização e naturalização da violência verbal e física racista, também ganharam maior protagonismo na disputa política. Esta circunstância representa uma ameaça à paz social e política e um desafio coletivo para construir uma solidez democrática da nossa sociedade.

O racismo estrutura as desigualdades económicas e sociais que fustigam as pessoas racializadas no nosso país, através da precariedade laboral, da segregação habitacional, da marginalização escolar, da violência policial e da estigmatização social.

Sem compromisso coletivo e engajamento institucional transversal do país e das suas instituições, com a implementação de políticas públicas direcionadas para o combate às desigualdades com fator racial, a luta contra o flagelo do racismo continuará sem grandes efeitos, e assim, ficará efetivamente em causa um projeto de sociedade democrática.

O compromisso do SOS Racismo nos últimos 30 anos foi, através das nossas reflexões e mobilizações, contribuir para a construção deste projeto democrático.

Celebramos 30 anos de existência, num contexto particular de pandemia, que veio revelar ainda mais o carácter estrutural do racismo na nossa sociedade. De todas as pessoas vulneráveis à devastação económica e social desta pandemia, as pessoas racializadas são as mais expostas às suas consequências. E como as nossas lutas e as aspirações que as sustentam não podem estar em quarentena, continuamos mobilizados/as para que a agenda antirracista tenha tradução substancial e concreta no desenho de políticas públicas e de reforço da consciência coletiva da urgência do combate contra a desigualdade racial.

Por ocasião destes 30 anos, pesem emboras as limitações atuais, teremos várias atividades em torno de diversas questões e temáticas de combate contra o racismo.

Dia 10 de Dezembro – Visionamento do filme “A Respeito da Violência” de de Göran Olsson, seguido de debate com a presença de Mariana Carneiro coordenadora do dossier “Feridas abertas da Guerra Colonial”, às 18h00. Este evento irá ter lugar em Viseu, em parceria com o espaço Carmo 81, para um público limitado e integra a iniciativa MICAR – Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista – fora de Portas.

Dia 10 de Dezembro – Lançamento de um podcast regular do SOS RACISMO intitulado “Viemos para ficar” (disponível em todas as plataformas habituais – hora a confirmar). A primeira edição ficou a cargo de Joseph Da Silva, Piménio Ferreira, Pedro Coquenão e Mamadou Ba e o entrevistado é o José Falcão. A imagem criada para o podcast é do ilustrador Filipe Cravo.

De dia 14 a 17 de Dezembro – Webinar anti-racista com 4 mesas de discussão em direto e ao vivo para Facebook e Youtube. O programa completo pode ser encontrado aqui: https://www.sosracismo.pt/geral/webinar-30-anos-do-sos-racismo

Será ainda lançado, até ao final do mês, um documentário denominado “30 anos, olhares sobre o racismo” relativo aos 30 anos do SOS RACISMO e da luta anti-racista neste período, fruto do trabalho colaborativo de Bruno Cabral, Eddie Pipocas e Dércio Ferreira.

Ontem como hoje, continuamos como desde da primeira hora, empenhados na luta por uma sociedade justa e democrática, onde a desigualdade e o racismo não tenham lugar.

9 de dezembro, 2020