Autor: SOS Racismo

Notícia do Público: No dia em que toma posse o novo director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o presidente do sindicato dos funcionários de investigação, Gonçalo Rodrigues, não poupa críticas ao Governo, acusando os seus responsáveis de se quererem promover à custa das questões relacionadas com a imigração. E nem sequer poupa o ministro da Defesa, Paulo Portas, de quem diz estar a imiscuir-se numa matéria que não lhe diz respeito.

Notícia do Diário de Notícias: O tráfico de seres humanos é o negócio mais lucrativo e menos perigoso da actualidade. E as sanções são muito inferiores às do tráfico de armas ou droga. São palavras de Frederic Larsson, chefe da missão ucraniana da Organização Internacional das Migrações (OIM), num debate em Lisboa sobre imigração de Leste. Portugal será o quarto país de acolhimento, com 150 mil ucranianos, números três vezes superiores aos anunciados pelas autoridades portuguesas.

Notícia do Jornal de Notícias: “Quando se diz que não vem mais um imigrante para Portugal, está a esconder-se a imigração debaixo do tapete”, disse o sociólogo Rui Pena Pires, em Lisboa, no decurso de uma conferência em que criticou as quotas para a imigração, previstas na lei vigente. Segundo o docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), “é preciso cuidado quando se utiliza um sistema de quotas, porque pode criar na opinião pública a ideia de que a imigração está descontrolada”. Rui Pena Pires considera a situação normal e defendeu que a crise económica dos últimos anos foi o principal regulador dos fluxos migratórios (chegaram a Portugal menos imigrantes). Para o professor do ISCTE “a regulação da procura é que vai regular a imigração” e que “a única hipótese de controlar fluxos migratórios é gerir a procura em Portugal”.

Notícia do Público: Apenas 16 por cento dos imigrantes de Leste que se encontram em Portugal fazem tenção de permanecer no país. De acordo com um inquérito realizado em 2002, cujos resultados preliminares foram ontem divulgados numa conferência realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, a maioria dos estrangeiros eslavos pretende regressar a casa ou, simplesmente, migrar para outro país.

Notícia do Diário de Notícias: O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) apresentou ontem o resultado da restruturação do site na Internet, agora com uma vertente de perguntas e respostas. Com o endereço www.acime.pt, a página será apresentada em português, inglês e russo e permitirá que qualquer cidadão envie notícias e esclareça as suas dúvidas.

O ACIME apresentou também uma nova publicação “Meios jurídicos de combate ao racismo”, destinada a associações, organizações não governamentais e particulares interessados nas leis da imigração.

Artigo de opinião no Jornal de Notícias: A população de Teivas tocou os sinos a rebate e fechou a escola a cadeado exigindo o afastamento de 14 crianças de etnia cigana. Algumas já frequentavam aquela escola há 5 anos. Ao mesmo tempo que repudiam as acusações de racismo, falam em insegurança e violência dos miúdos ciganos e exigem a sua redistribuição pela escola de Rebordinho que está na sua área de residência. O coordenador do Centro de Área Educativa admite ter feito essa promessa no ano passado. Por sua vez, em Rebordinho também se defendeu a necessidade de ouvir os pais dos alunos, uma vez que esta escola já tinha 30% de crianças ciganas. Como se agora passasse a haver quotas para cada etnia nas escolas!

por Carlos Vieira e Castro, dirigente do núcleo de viseu da associação “Olho Vivo”.

Notícia do Jornal de Notícias: A REFER (Rede Ferroviária Nacional) exige a saída de barracas de três famílias ciganas, do Seixal, que impedem a progressão do Metro Sul do Tejo. A advogada de defesa da família cigana por seu lado considera não ter ficado claro o direito de propriedade da parcela em causa. Além de apontar que a “empresa pública não teve pejo em interpor uma providência cautelar sem ouvir os moradores”, lembrou que em 1999, e devido à construção do interface ferroviário de Corroios, foi assinada uma escritura de expropriação amigável a favor de António Xavier de Lima, de um prédio rústico edificado no local. “A Refer terá de fazer prova cabal de que a parcela em causa é a que as famílias estão a ocupar”, disse.