A 7 de Janeiro de 2022, o Movimento SOS Racismo, dirigiu-se às 17 candidaturas das Eleições Legislativas de 2022, colocando 12 questões relativas ao combate ao racismo e à discriminação nas suas mais diversas formas.

Até à data de ontem, 23 de Janeiro, já após a data limite estipulada do passado dia 18, apenas 5 candidaturas apresentaram as suas respostas. O PS remeteu as mesmas para o seu programa, sendo que este é omisso em diversas das questões colocadas. Responderam também a CDU, o Livre, o Volt e o Bloco de Esquerda, conforme fomos disponibilizando nas nossas redes sociais, e agora novamente partilhamos.

Entendemos como fundamental questionar diretamente as forças que agora se apresentam a votos, pois as temáticas associadas ao racismo e à discriminação estão invariavelmente ausentes da campanha eleitoral. Reconhecendo que o racismo é eminentemente estrutural, com impacto na agudização das desigualdades, parece-nos, pois, essencial conhecer e dar a conhecer o posicionamento das respectivas forças políticas e as propostas concretas que apresentam ou não para o combater. A ausência de resposta da maioria dos partidos e algumas das respostas obtidas infelizmente confirmam a ausência de compromisso sério na resolução destes problemas.

Esta situação, num contexto de crescimento de forças declaradamente racistas, xenófobas e desrespeitadoras dos mais elementares valores democráticos, suscita-nos particular preocupação.

Agradecemos as respostas disponibilizadas e damos força a que aqueles e aquelas que se empenham no verdadeiro combate ao racismo e à discriminação se façam presentes neste ato legislativo, a bem da nossa democracia.

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Partido Socialista | resposta enviada a 07/01/2022

Muito obrigado pelo contacto com o Partido Socialista e pelas questões colocadas.

O Programa Eleitoral para as eleições legislativas de 2022, tem em conta quatro principais premissas:

i)   Boa governação

ii) Estado social e combate às desigualdades

iii) Economia e ambiente

iv) Território, inovação e modernização

Informamos que o Programa Eleitoral contém propostas para o combate a todas as formas de racismo (exº em: migrações; igualdade de género e combate às discriminações), pelo que juntamos o seguinte endereço:  Programa Eleitoral do Partido Socialista 2022

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QUESTIONÁRIO – ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 20221)

7 de janeiro de 2022 | SOS Racismo

1. Considerando a expressividade e violência crescente de movimentos racistas e xenófobos na Europa e em Portugal, que medidas propõem para tornar o combate ao racismo mais eficaz, nomeadamente quanto à erradicação destes movimentos, quanto a uma efetiva aplicação de sanções e quanto à adoção de medidas de proteção e apoio às vítimas?
2. Que medidas propõem para alterar o atual enquadramento jurídico, no sentido de prevenir e punir o racismo de forma mais eficaz?
3. Que medidas propõem para prevenir e combater a discriminação racial no acesso ao mercado de trabalho?
4. Que medidas propõem para promover a inclusão social de comunidades racializadas, em especial, das comunidades negras, ciganas e de imigrantes, nomeadamente no acesso a habitação condigna, tendo em conta que apenas 2% da habitação em Portugal corresponde a habitação social, valor mais baixo do que aquele que se verifica em muitos países da UE?
5. Que papel entendem que Portugal deve assumir no âmbito da proteção dos direitos fundamentais das pessoas que procuram o espaço europeu, com o objetivo de requererem o estatuto de asilo ou de residência?
6. Tendo em conta que a situação irregular de cidadãos e cidadãs estrangeiras em Portugal impossibilita-lhes o acesso a vários serviços e bens essenciais (como a saúde, educação, serviços sociais e outros) e ao mercado de trabalho, colocando os/as imigrantes em situação vulnerável, sobretudo perante redes de tráfico e exploração laboral, que medidas propõem para a regularização efetiva de estrangeiras/os indocumentadas/os?
7. Que medidas propõem para permitir e promover a participação política de imigrantes em Portugal?
8. Que medidas consideram úteis para combater o tráfico de pessoas?
9. Considerando os sucessivos casos de violência policial, perpetrados por elementos da PSP, GNR e SEF, que medidas consideram eficazes para prevenir a ocorrência de novos casos e para julgar e punir, de forma célere, quer judicial, quer disciplinarmente, os responsáveis?
10. Considerando os vários relatórios de entidades internacionais – tais como a ONU e o Conselho da Europa – que têm vindo a alertar para o aumento da violência policial e para a infiltração de membros de organizações criminosas e de extrema-direita nas forças policiais, que medidas entendem úteis para prevenir, identificar e combater tais factos?
11. Qual é a vossa posição quanto ao Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação e que medidas propõem para a sua implementação?
12. Que medidas propõem para combater os fenómenos de discriminação de género, que colocam as mulheres de comunidades racializadas e grupos minoritários em situação de maior vulnerabilidade?
13. Considerando que, para além das próprias recomendações do Grupo Trabalho Census 2021, já há vários anos que relatórios de entidades internacionais – tais como a o ONU e ECRI – têm vindo a alertar para a necessidade de recolha de dados étnico-raciais que permitam um diagnostico transversal da dimensão das discriminações e contribuam para alavancar a elaboração de política públicas de combate às desigualdades com fator racial, está o vosso partido disponível para concretizar estas recomendações?
14. Que outras questões são abordadas no vosso programa, não contempladas nas anteriores, no âmbito da imigração, promoção da igualdade, inclusão social, diálogo intercultural e combate à discriminação?

Sábado, 04 de Dezembro, às 17h30, no espaço INSTITUTO (Rua dos Clérigos 44, 4050-204 Porto).

O SOS RACISMO convida para a apresentação do livro Quando Ninguém Podia Ficar (Tigre de Papel, 2021), da antropóloga Ana Rita Alves, que contará com a sua participação e também de Mamadou Ba que prefaciou este trabalho.

Sinopse do livro:

Partindo de uma revisão e análise críticas de (con)textos políticos, académicos e mediáticos, este livro procura compreender como se tem (re)construído historicamente a relação entre periferia, direito à habitação e raça/racismo no Portugal contemporâneo. Nas páginas deste livro encontrar-se-á, de certa forma, o início do fim do Programa Especial de Realojamento (PER), traduzido na dilaceração e na resistência de uma comunidade histórica, à altura maioritariamente negra, na cidade da Amadora: o bairro de Santa Filomena. E, se é verdade que a história de um lugar particular não possibilita narrar na totalidade um programa de âmbito nacional/metropolitano, com especificidades territoriais indiscutíveis, a história que aqui se reconta não deixa de ser paradigmática de como o Estado português tem pensado e gerido populações negras, Roma/ciganas e imigrantes empobrecidas no espaço urbano –, ilustrando racionalidades eurocêntricas que urge repensar.

Devido às restrições relativas à pandemia COVID-19 os lugares são limitados a 20 pessoas. Por favor faça a sua pré-inscrição. A pré-inscrição não garante lugar mas ajuda-nos a perceber quantas pessoas desejam comparecer. A entrada será feita por ordem de chegada: https://forms.gle/TeMFdb1iMMZFW9ZU7

O Doclisboa e a SOS Racismo juntam-se no Padrão dos Descobrimentos para um programa que procura as possíveis alianças que o cinema e a luta anti-racista podem estabelecer.

O Cinema para uma Luta Anti-Racista é um ciclo de cinema e debates programado pela SOS Racismo. A convite do Doclisboa, a associação leva até ao Padrão dos Descobrimentos, entre 19 e 25 de Julho, uma proposta para a reflexão sobre a identidade do sujeito racializado presente no olhar colectivo da nossa sociedade. 

19 JULHO / 18:00
Olhares sobre o Racismo
de Bruno Cabral, Eddie Pipocas e Dércio Ferreira
Portugal / 2020 / 30′
“Olhares Sobre o Racismo” é um documentário produzido numa parceria conjunta entre a SOS Racismo e a BANTUMEN que condensa os contributos de várias figuras da mobilização social e política para a causa e reflete a interseccionalidade, a diversidade e a transversalidade das várias frentes do combate contra o racismo em Portugal.

Com a presença de Dércio Ferreira

20 JULHO / 18:00
Racismo à Portuguesa
de Joana Gorjão Henriques e Frederico Baptista
“Racismo à Portuguesa” é uma série realizada por Joana Gorjão Henriques e Frederico Baptista que analisa as desigualdades raciais em Portugal, em diversas áreas, recolhendo testemunhos de quem se sente vítima de diversas formas de racismo.

Há uma preferência “óbvia” dos senhorios em arrendarem casa a brancos

Portugal / 2017 / 18′
O difícil acesso à habitação por parte de pessoas negras e imigrantes é uma realidade. A maioria, ao viver nesta situação, acaba por construir a sua própria casa em bairros clandestinos, muita vezes sem luz ou água canalizada.
Neste segundo trabalho da série Racismo à Portuguesa, analisa-se o acesso à habitação, desde a procura de casa à construção informal de bairros.

A justiça em Portugal é “mais dura” para os negros

Portugal / 2017 / 19′
José Semedo Fernandes recorda uma das muitas situações em que, à saída do Bairro de Santa Filomena, onde cresceu, foi mandado parar por um polícia. Nesse dia quis saber qual o fundamento que o tornava suspeito. O polícia respondeu-lhe de forma directa: “um preto é sempre um suspeito.” Agora advogado, José acredita que esta visão ainda perdura. É assim que explica os cartazes espalhados pela Amadora, onde as câmaras de videovigilância do concelho são anunciadas recorrendo a uma família

branca e ao slogan “Olhamos por si”. “Uma pessoa branca que olhe para isto vai pensar que está a ser protegida de pessoas como eu”, acusa.
Neste primeiro trabalho da série Racismo à Portuguesa, analisa-se o panorama do sistema judicial português, desde a actuação policial até às prisões, onde se verifica uma sobre-representação dos cidadãos negros.

21 JULHO / 18:00
Mikambaru
de Vanessa Fernandes
Portugal / 2016 / 31′
“Mikambaru” é uma palavra inventada pelo alter-ego de um dos personagens. O filme faz uma reflexão sobre a diáspora africana pós-colonialista, e a relação com o “Outro”. Questiona as fronteiras mentais que se vão alterando de geração em geração, através do poema “Construir” de Alda Espírito Santo. É um conto de fadas de estereótipos, arquétipos e figuras religiosas que contam a sua própria história.

Com a presença de Vanessa Fernandes

22 JULHO / 18:00
Treino Periférico
de Welket Bungué
Portugal / 2020 / 20′
Dois artistas saem para treinar, não cabem nos padrões do seu bairro, da sua cidade, nem da sua cultura impostora. “Acredito que a vossa descrição tão sensível me remete à capacidade que temos, de nos desenvolvermos para nos mantermos vivos nesse território que nos foi “devolvido” pelos colonizadores…”, palavras do personagem Raça (Bruno Huca) ditas a Coragem (Isabél Zuaa). Este é um filme feito na periferia da “grande Lisboa” e discursa poética e assertivamente sobre ocupação territorial, pós-colonialismo e desigualdade social ainda vigente na cultura portuguesa.

Com a presença de Lucila Clemente

23 JULHO / 18:00
Nôs Terra
de Ana Tica
Portugal / 2020 / 70′
Os pais vieram de uma antiga colónia portuguesa. Eles nasceram em Lisboa mas sentem-se mais cabo-verdianos. Saíra do bairro de infância para irem viver para o bairro social. Falam português mas também, desde muito cedo, aprenderam crioulo. Falam sobre a dualidade e a conflitualidade de pertencer a dois mundos que vivem de costas voltadas mas que, apesar de tudo, lhes pertencem como um só. “Nôs Terra” é um documentário centrado no processo de construção de um contra discurso protagonizado por jovens negros portugueses.

24 JULHO / 18:00
O Canto do Ossobó
de Silas Tiny
Portugal / 2017 / 100′
“Rio do Ouro e Água-Izé foram das maiores roças de produção de cacau em São Tomé e Príncipe durante o período colonial português. Milhares foram marcados pelo trabalho forçado equiparado à escravatura. Regresso ao meu país, para encontrar os vestígios desse passado.” Silas Tiny

25 JULHO / 18:00
Era uma vez um arrastão
de Diana Andringa, Mamadou Ba, Bruno Cabral, Joana Lucas, Jorge Costa, Pedro Rodrigues
Portugal / 2005 / 26’
10 de Junho, praia de Carcavelos. Muitos jovens juntam-se ao sol. Há tensão e insultos. Depois chegará a polícia. Às 20h, as televisões apresentam ao país o “arrastão”, um crime massivo, centenas de assaltantes negros, em pleno Dia de Portugal. O noticiário torna-se narrativa apaixonada de um país de insegurança e “gangs”, terror e vigilância. A maré engole o desmentido policial da primeira versão dos incidentes e vários testemunhos sobre uma “inventona”. O filme passa em revista um crime que nunca existiu, a atitude dos media perante uma história explosiva e as consequências políticas e sociais de uma notícia falsa.

*Os restantes convidados serão confirmados em breve.