Petição “Iniciativa parlamentar sobre a violência do Estado e o racismo”

As agressões a cidadãos da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, no passado dia 5 de Fevereiro, evidenciam o clima de terror praticado pelas forças de segurança pública, nomeadamente, pelo Corpo de Intervenção Rápida (C.I.R), pela Polícia de Segurança Pública (P.S.P.) e outras forças policiais nos bairros periféricos da área metropolitana de Lisboa.

Vimos requerer:

1- A abertura de um inquérito parlamentar com vista a apurar as responsabilidades sobre os factos ocorridos no dia 5 de fevereiro na Esquadra de Alfragide;

2- o fim imediato das operações policiais do C.I.R. (Corpo de Intervenção Rápida) nos bairros;

3- A alteração legislativa conducente à criminalização do racismo, tornando-o crime público com as penas tipificadas no Código Penal;

4- A demissão do comandante da esquadra de Alfragide e dos agentes envolvidos, bem como a sua responsabilização criminal pelos atos de tortura ocorridos na esquadra de Alfragide que violam ostensivamente os direitos,liberdades e garantias dos/as cidadãos/ãs.

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT76548

Conclusões do Workshop “Migrate to survive, stop the massacre!”

Nos dia 3 e 4 de Outubro teve lugar, em Lampedusa, um encontro que reuniu associações, familiares dos imigrantes desaparecidos ou mortos para discutir e definir futuras ações para acabar com o massacre diário às portas da Europa.

Este encontro deu-se durante o festival SABIR, organizado pela ARCI, associação anti-racista Italiana.

Uma das conclusões deste encontro foi a criação duma rede informal para trocar informações acerca das atividades de cada associação relativamente aos imigrantes mortos ou desaparecidos durante o seu percurso migratório. Esta rede estará aberta a todos os grupos, associações, organizações e indivíduos interessados ​​em compartilhar pensamentos e ações em relação a este problema.

 

Recomendações e Conclusões – Inglês

Recomendações e Conclusões – Francês

Recomendações e Conclusões – Italiano

Documento de Ação – Italiano 

Documento de Ação – Francês

Respostas das Candidaturas às Eleições Europeias a Questionário do SOS Racismo

Thumbnail.axdConforme anunciado, o Movimento SOS Racismo enviou às candidaturas às Eleições Europeias, um pedido de esclarecimentos quanto a vários temas relacionados com a defesa da igualdade de direitos, a imigração e o combate à discriminação, em especial, ao racismo e à xenofobia no seguinte questionário.

 

Questionário SOS Racismo às candidaturas para as eleições europeias 2014

 

Este pedido de esclarecimentos foi remetido para os contactos oficiais de e-mail dos Partidos, das suas candidaturas e dos seus mandatários, bem como, para os respectivos sítios electrónicos e páginas de facebook.

 

De acordo com o que havíamos proposto, enviamos agora todas as respostas que recebemos, referentes às seguintes candidaturas:

 

– Resposta do LIVRE

– Resposta do PAN

– Resposta do PDA

– Resposta do PCP (CDU)

– Resposta de Os VERDES (CDU)

– Resposta do PS

– Resposta do MPT

– Resposta do MAS

– Resposta da ALIANÇA PORTUGAL (PSD/CDS)

– Resposta do BE

 

Aproveitamos para agradecer às candidaturas que responderam ao pedido do SOS Racismo, que muito enriquecem o debate sobre os temas propostos, os quais não são normalmente focados em época de campanha eleitoral.