Carta de Lampedusa – Conferência Internacional

Reunidos na ilha de Lampedusa, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, cerca de 400 delegados de vários países, aprovaram a Carta de Lampedusa.
Nos últimos 20 anos, a morte e as detenções arbitrárias e ilegais nas fronteiras tem sido a sorte reservada aos imigrantes que se atrevam sonhar entrar na Europa. São incontáveis as tragédias fatais que se têm sucedido nas costas marítimas europeias e, nomeadamente na costa mediterrânea onde, por exemplo, só no mês de outubro passado morreram cerca de 600 pessoas.
Face a este quadro, um conjunto de organizações e de pessoas decidiram iniciar um processo de construção de uma alternativa às actuais políticas migratórias e às suas trágicas consequências.
A elaboração desta carta iniciada em Outubro após a tragédia de Lampedusa, pretende lançar um movimento, não só de mudança de paradigma sobre as realidades migratórias, mas sobretudo, de enfrentamento e de ruptura com o actual modelo político que sustenta as políticas de imigração da União Europeia.
A Carta de Lampedusa aprovada hoje defende explicitamente, entre muitos outros aspectos relevantes para romper com a actual politica de imigração, o fim do Frontex e de todos os mecanismos burocráticos, legislativos e de vigilância sobre os imigrantes, a revogação de todas as directivas que perseguem e põem em causa os direitos dos imigrantes, a liberdade total de circulação, o fim das fronteiras, a regularização de todos os imigrantes, o acesso a todos os direitos, sociais, culturais, económicos e com um maior enfoque sobre os direitos políticos, defendendo  o direito de voto dos imigrantes para todas as eleições.
A Carta de Lampedusa não pretende ser um fim em si, mas sim, um processo catalisador, no actual contexto político europeu, para contribuir e mudar radicalmente as politicas de imigração e, sobretudo, pôr na agenda politica quotidiana e prioritária da Europa, um dos maiores desafios que se lhe coloca: a imigração, os direitos humanos e o fim do genocídio que ocorre nas suas portas de entrada.