MÉXICO: depois do território roubado, o muro

Foto: João Ricardo Gomes

Falamos de muros porque o muro de Berlim caiu e o mundo parece que festeja, quando tantos outros se levantaram. Muros que surgiram precisamente do lado de quem mais gritava sobre o betão que dividia a cidade de Berlim. Mas o “país da liberdade” consegue superar as suas crueldades, saltar as barreiras da hipocrisia e do discurso duplo. Só em 12 anos, o número de mortos superou em 15 vezes as pessoas que perderam a vida tentando atravessar o muro de Berlim. Logicamente não podemos comparar as coisas, mas usar os números para denunciar a hipocrisia e a brutalidade do monstro criado pelos EUA, sim. Temos e devemos fazê-lo.

O muro real e virtual que há anos se está a erguer na fronteira sul dos E.U.A. representa uma injustiça atroz, mas ao mesmo tempo flagrante, das políticas deste país para com os seus vizinhos do sul.
Diariamente os recursos naturais dos países latino-americanos transformam-se em mais-valias económicas na bolsa de Wall Street, potenciando o crescimento económico do gigante do norte. No sul, as pessoas vão ficando mais pequenas, com menos direitos. Um deles é o direito de circulação, um direito negado, inversamente proporcional ao direito de circulação das referidas mercadorias.
O México, desde a assinatura do Tratado de Livre Comércio em 1994, tem vindo a transformar-se gradualmente num filtro de seres humanos que diariamente tentam alcançar a riqueza que lhes é roubada. O muro no sul dos E.U.A. é apenas a parede final. Antes disso estão os acordos de imigração que este país cumpre com xenófobo zelo para evitar a entrada de pessoas da América Central. Vejamos dados de 2006.
As autoridades mexicanas deportaram nesse ano 179 mil imigrantes, dos quais, 94% eram provenientes da América Central. Este pequeno istmo que divide o norte e o sul do continente americano é um dos lugares no mundo onde o fosso entre ricos e pobres atinge níveis drásticos do ponto de vista social.
O país filtro cumpre a sua função. 179 mil pessoas não passaram. A barreira final, as “Border Patrol” dos EUA deportaram nesse mesmo ano 858 mil pessoas indocumentadas.
Os dados são da FIDH (Federação Internacional pelos Direitos Humanos) que acusa as autoridades da prática da “prevenção pela dissuasão” que consiste em desviar as rotas de migração para zonas mais perigosas com o objectivo de que “as numerosas mortes dissuadam os outros migrantes.” Num documento entregue às autoridades do México e dos EUA, revela que cerca de 4000 pessoas perderam a vida desde 1994, na tentativa de atravessar o deserto.
Pessoas a quem lhes é privado o direito de se defenderem legalmente, ao abrigo de legislações que criminalizam e reprimem. Pessoas que vêm de situações de pobreza extrema e não entraram nas contas dos 30 000 milhões de dólares investidos nesta barreira. Pessoas que, pela precarização humana a que foram sujeitas, sofrem de maus tratos, violações, sequestros e extorsões cometidas pelos “passadores”, com a cumplicidade das autoridades. Corrupção e impunidade andam de mãos dadas por estes lugares, como se não houvesse muros.

Para consultar documento: http://www.fidh.org/Muros-abusos-y-muertos-en-las-fronteras,5336

Mas é também necessário analisar este fluxo massivo de seres humanos, do sul para o norte. Económica e socialmente usam-se estes termos geográficos para definir pobreza e riqueza. A riqueza a norte, a pobreza a sul. Está o mapa, estão os termos invertidos, ou subvertidos, se quisermos. Lembremos que o mapa engana. Os continentes do sul são maiores do que parecem, há quem defenda até que o sul deveria estar acima. Aos países pobres deveríamos chamar países empobrecidos, já que de riquezas está o seu solo cheio, assim como de injustiças estão. Injustiças criadas pelos vizinhos do norte.
Do Canadá, a companhia mineira INCO, extrai toneladas de ouro e outros minerais dos solos da América Central. Empresas como a Coca-cola, tomam conta de recursos aquíferos, a Monsanto monopoliza a biodiversidade em nome do lucro… E poderíamos continuar. Em resumo. Ao norte chega o dinheiro, no sul fica a pobreza e as consequências ambientais. Em muitos casos as transnacionais guardam 99% dos lucros dos recursos naturais dos outros. Crescem os lucros, crescem os pobres.
De leis assim e das suas consequências alimentam-se os cartéis de droga e as empresas de armamento. Duas razões que justificam o investimento faraónico em defesa e tecnologia por parte dos estados de ambos os países. Duas razões que justificam as leis sobre imigração que atentam contra os mais básicos direitos humanos.

O norte do México está a ferro e fogo. Cartéis contra polícia? Ou polícia e cartéis de boas relações? Chega aos 3000 dólares o que o “coyote” cobra por passar a fronteira, dinheiro que vai servindo para a formação de mais bandas criminosas. As mesmas que a televisão mostra para “informar” do perigo que representam os “latinos”.
Deste dinheiro ilegal muita gente lucra. Como se lucra com a ilegalização da humanidade. E a humanidade perde. Vai perdendo… à medida que o muro cresce. Querem chegar aos 1200km! São milhões de metros de vergonha, milhões de desumanidades e de hipocrisias. Milhões de enganos com um presidente que ia acabar com o racismo e juntou-se à festa da queda do muro de Berlim. Enquanto o mundo festejava, o muro ia crescendo. Enquanto nós lemos, o muro vai crescendo.

E quando se derrubará este muro? Quando estaremos a fazer realmente a festa porque os milhões de metros de racismo, de intolerância vinda das democracias que nos deveriam representar, realmente acabam. Sem hipocrisias, sem festas dissuasoras.

Mais informação em:
http://www.nomoredeaths.org

Baião apoia a Ocupação ?

O “Movimento Solidariedade com a Palestina” é um movimento que pretende promover a disseminação de informação e discussão de assuntos relacionados com o conflito sexagenário entre os Estados de Israel e Palestina e o estado de sítio imposto ao povo Palestino com contínua opressão policial e militar e psicológica. Este é um movimento aberto a todas as pessoas que estejam dispostas a discutir e agir em prol da paz e de uma solução pacífica e justa para o conflito Israelo-Palestino.

O “Movimento Solidariedade com a Palestina” e as organizações que se associam a esta iniciativa passam a demonstrar a sua reprovação pela situação publicada no Jornal de Notícias no dia 8 de Janeiro de 2010 intitulada “Cooperação com Israel mantém-se em segredo”. Neste artigo é denunciada a cooperação entre a Câmara Municipal de Baião e o Estado de Israel, representado, no encontro, pelo Embaixador Ehud Gol. Segundo a notícia, esta cooperação consiste no estabelecimento de parcerias “nos domínios dos recursos hídricos, das energias renováveis; e do sector agro-florestal”.

Desde o começo da ocupação no fim da década de 40, milhares de metros quadrados de terras de cultivo e de sistema de irrigação pertencentes a Palestinos foram confiscadas pelo Estado de Israel. O avanço tecnológico do Estado de Israel reconhecido por todo o Mundo é manchado pela apropriação das propriedades de Palestinos retirando-lhes assim a sua qualidade de vida e sustento. Consequentemente, por obrigação de não esquecer a história e o sofrimento de um povo cercado e tratado sub-humanamente, consideramos moralmente reprovável e inaceitável a confluência entre um orgão público Português e o Estado de Israel que, não respeitando o Direito Internacional ocupa, reprime e continuamente empurra todo um povo para uma situação que se tem vindo a tornar humanitariamente cada vez mais insustentável, tendo já existido ataques militares a ONGs presentes no território.

Liberdade para o Povo Palestiniano.

Os melhores cumprimentos,
Movimento Solidariedade com a Palestina

Subscrevem também este comunicado: SOS Racismo, Comité de Solidariedade com a Palestina, Indymedia

Uma palavra grande. Uma palavra gigante.

Uma palavra grande, uma palavra que não existe, que não cabe no agradecimento, nem na solidariedade, porque todos os dias crescemos, como essa palavra. E é procurando essa palavra que poderemos explicar a importância da presença da Dana e da Lara Elborno na sede do SOS RACISMO.

Aí percebemos sem meias palavras uma invasão. Não de um povo, nem de uma religião sobre outr@s. A invasão de uma ideologia racista, imperialista e mortífera que oprime milhões de seres humanos e os priva do direito a ser. Ser para “nós” e para “eles” significa a mesma coisa: comer, beber, circular, estudar, ter assistência médica, amar, viver em paz. “Nós” temos isso. O povo da Palestina não.

Dana e Lara souberam explicar que não são religiões que o fazem. Que não são ódios raciais porque a massa humana é a mesma. Quem o faz tem um nome: o movimento sionista, o governo de Israel e os governos cúmplices do Egipto e dos EUA. Souberam dignificar a mensagem do anti-racismo que não atira as culpas para as religiões, porque as sabem respeitar. Nem para um povo, porque o sabem respeitar. Mas para quem realmente tem nome.

Uma invasão. A criação de uma prisão ao ar livre. As constantes humilhações alimentadas por ódios e invenções racistas. A quebra dos acordos de Genebra ou mesmo a quebra do mais essencial sentido de humanidade. Isto não é Israel. Isto é um governo criminoso, com nomes próprios ou de empresas que se alimentam deste ódio.

Vieram falar de solidariedade. Uma palavra gigante. Não chega para encontrar a que procuramos no início deste texto. Essa palavra com que gostávamos de agradecer a sua presença aqui. Deixaram-nos uma certeza: estamos aqui, com as nossas acções, à procura dela.

FOTO: Pedro Ferreira

Memória dos Muros. Palestina à conversa com Dana Elborno e Lara Elborno

Dana Elborno é estudante de jornalismo e activista. Lara Elborno é estudante de direito e também activista. As duas vão estar pelo Porto evem partilhar connosco as suas recentes experiências no campo. À conversa e com fotografias sobre o território da Palestina e em debate sobre a actual situação politica.

Sábado, 16 de Janeiro às 17 horas
Rua do Almada, 254, dtº 3º dtº

O horror italiano

© EPA/ Etorre Ferrari

Como se sabe, as Leis italianas respeitantes à imigração foram recentemente alteradas, com o propósito de tornar mais dificil a integração, entrada e residência de imigrantes no país, criminalizando a sua condição irregular. Neste novo quadro, os funcionários públicos estão obrigados a denunciar cidadãos imigrantes em situação irregular, proibiu-se a prestação de cuidados de saúde e a celebração de contratos de arrendamento com imigrantes sem documentos e tornou-se mais difícil, morosa e kafkiana a regularização destes cidadãos.

Não obstante, centenas de milhares de cidadãos imigrantes continuam a chegar a Itália para aí viverem e trabalharem, sem que a classe política consiga perceber a dinâmica do fluxo – ou sem querer perceber o que, tendo o mesmo resultado, revela uma atitude que não é despicienda para a análise da questão.

Em Rosarno, no sul de Itália, vivem centenas de cidadãos imigrantes, na sua esmagadora maioria em situação irregular por falta de preenchimento de requisitos burocráticos reclamados pelas leis italianas;

Em Rosarno, muitos destes homens e mulhereXs trabalham, excercem uma efectiva actividade laboral – sobretudo na apanha de fruta – auferindo, de quando em vez, cerca de 25 € por dia;

Em Rosarno, estas pessoas vivem em fábricas abandonadas ou em barracas, em condições de vida degradante e desumana, sem água, aquecimento, condições básicas de higiene; são mal tratadas pelas entidades patronais, pelos vizinhos, não têm acesso a serviços de saúde – são diariamente marginalizadas e ostracizadas;

Em Rosarno, estas mulhereXs e homens não podem reclamar melhorias de salários, pagamento de salários em atraso, cumprimento de horários e jornadas legais de trabalho – e não podem, precisamente, porque sobre eles pende a espada da situação de indocumentados;

Em Rosarno, muitos destes cidadãos esperam e desesperam pela obtenção e renovação de documentos – o novo quadro jurídico aumentou os prazos para a concessão de “papeis”, perpetuando no tempo a regularização daqueles que já preenchem os infindáveis e humilhantes requisitos necessário para viverem com um mínimo de dignidade;

Em Rosarno, estes homens e mulhereXs chegaram ao limite do suportável – e deram um murro na mesa! Fizeram a única coisa que poderiam fazer: vieram para as ruas dizer “Basta! Não somos animais”.

Depois dos gritos de desespero da comunidade imigrante, os “novos vigilantes” italianos decidiram montar “caça ao homem” e, com recurso a armas de fogo, perseguir os manifestantes à boa maneira das milícias fascistas dos idos anos 20 e 30;

E perante esta “tensão”, o que resolve fazer o governo italiano? Nada mais, nada menos do que chamar as suas tropas ao local e reencaminhar os cidadãos imigrantes para um centro de acolhimento (eufemismo e tique moderno, utilizado para descrever centros de detenção, ou seja, verdadeiras prisões).

Vejamos, então, a “lógica” deste encadeamento: imigrantes são “contratados” para a apanha de fruta, recebem – quando recebem – salários miseráveis, são mal tratados, vivem em condições desumanas e mendigam por papéis onde lhes reconheçam uma réstia de humanidade, onde carimbem uma autorização para acederem à condição de ser humano.

Quando levantam a voz para denunciar tamanha barbárie, são atacados com balas por milícias civis e detidos pela polícia do Estado.

Os tristes acontecimentos a que assistimos são consequência do endurecimento das regras sobre imigração; as medidas adoptadas pelo Estado Italiano apenas perpetuam a exploração a que os imigrantes são votados no país, mantendo a precariedade das relações laborais, dando cobertura aos baixos (ou nenhum…) salários pagos, ao mesmo tempo que potenciam discursos e prácticas racistas e xenófobos.

Não, o problema não reside na existência de cidadãos imigrantes e indocumentados! O problema está no sistema que os explora, que os trata como animais e que os empurra para um estado precário permanente, de ausência de direitos e de luta constante em duas frentes: pela sobrevivência e, sobretudo, pela dignidade.

Estamos cientes da gravidade dos factos – e seguros de que bastará que não se fale neles, para que a situação se torne incontrolável. Neste quadro de terror, é urgente agir: a inércia e o silêncio torna-nos a todos culpados. E enquanto ficarmos quietos perante esta imundice, seremos todos “ilegais”.

DIREITOS IGUAIS, SEM NENHUMA DISCRIMINAÇÃO! CASAIS HOMOSSEXUAIS, OS MESMOS DIREITOS.


No próximo dia 8, a Assembleia da República discute as várias propostas sobre a alteração legislativa relativa ao casamento entre casais homossexuais.
O SOS RACISMO, vem então demonstrar a sua posição, afirmando-a como sempre em contra de todo o tipo de discriminação.

Por isso apoiamos todas as propostas que vão no sentido de dar plena cidadania a casais com orientações sexuais diferentes.
E esclarecemos que só entendemos como plena cidadania os direitos civis que consagram essa união entre duas pessoas, bem como o direito à adopção, à inseminação artificial e ao reconhecimento pleno dos direitos parentais.
Queremos uma lei justa e equitativa. Uma lei que não exclua os casais homossexuais da possibilidade de adopção e, em consequência, que não discrimine as crianças nem as prive do direito à família, tenha ela a cor que tenha, os moldes que tenha, as concepções que tenha. Consideramos um ataque à dignidade de muitas pessoas que integram a nossa sociedade, que a constroem e a melhoram, sendo já a hora de mostrar o respeito que merecem.
Lembrando o artigo 13º da Constituição portuguesa, apelamos a tod@s @s deputad@s que votem na próxima sexta-feira no sentido de eliminar estas discriminações que mancham o lado humano das nossas leis. Está nas vossas mãos a coragem de dar o salto para transformar o país num lugar mais digno onde os direitos de cidadania são respeitados.

Dar direitos a uns não significa tirar direitos a outros!
Todas podemos viver e partilhar os mesmos espaços!