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Notícia do Primeiro de Janeiro: Aceitação da unidade na diversidade; interdependência e cooperação e ausência de fronteiras são princípios da constituição da União Europeia que foram ontem enaltecidos pelo o responsável máximo pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). Rui Marques – que falava no âmbito do «Cidadania(s) – Congresso Internacional sobre Discursos e Práticas» que decorre até amanhã, na Universidade Fernando Pessoa (UFP), no Porto – confessou que se lhe perguntassem se conhecia um modelo de gestão perfeito, responderia: “Sim, um, o modelo europeu”, defendendo que “deveria ser assim para o mundo”.

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Notícia do Jornal de Notícias: A quantidade de trabalhadores imigrantes a receber subsídio de desemprego não pára de aumentar, ao contrário do que sucede com os restantes. Desde Janeiro até Maio, o número de estrangeiros beneficiários aumentou 5,4% – ou 776 pessoas – enquanto que, considerando o universo total, o panorama é precisamente o inverso – existiam no mês passado menos quase oito mil pessoas (um decréscimo de 2,5%) do que no início do ano. Apesar de serem cada vez mais os subsidiados, a verdade é que o número de estrangeiros inscritos nos centros de emprego tem diminuído. De Janeiro a Maio, o número global de inscritos nos centros de emprego diminuiu 6,96%; no caso dos imigrantes, a redução foi ainda maior – 7,32%.

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Notícia do Portugal Diário: «Fluxo migratório português na Europa» é o nome do livro que o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa lança esta sexta-feira para denunciar situações de exploração e apresentar um conjunto de medidas que minimizem o problema, refere a Lusa. Liliana Silva emigrou para a Holanda há dois anos e sofreu vários tipos de ameaças, nomeadamente de morte, este é um dos muitos casos de maus tratos infligidos a trabalhadores portugueses na Europa relatados num livro a lançar hoje.

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Notícia do Portugal Diário: A leitura da sentença de Mário Machado, dirigente de extrema-direita acusado de sequestro, extorsão e posse ilegal de arma, foi marcada para 14 de Julho no Tribunal da Boa Hora, disse fonte judicial à Agência Lusa. Mário Rui Valente Machado é acusado pelo Ministério Público da co-autoria de tentativa de extorsão a um advogado, dois crimes de sequestro e posse ilegal de arma. Os factos remontam a Setembro de 2003, quando Mário Machado e um amigo entraram no escritório de um advogado para cobrar uma dívida.

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Notícia do Diário Digital: A população da Ameixoeira, em Lisboa, conta a partir de sábado com uma «Casa da Cultura», um espaço que irá acolher festas, formação de informática, alfabetização e apoio social. O projecto, instalado na Azinhaga das Galinheiras, é uma iniciativa da Câmara Municipal, que irá gerir a Casa da Cultura, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia e a Fundação Aga Khan. Em declarações à Lusa, fonte do gabinete do vereador da Acção Social da autarquia lisboeta, Sérgio Lipari Pinto (PSD), explicou que o espaço se destina especificamente à comunidade da Ameixoeira, uma freguesia com cerca de 7.000 fogos, onde ocorreram muitos realojamentos.

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Notícia do Correio da Manhã e Diário Digital: O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, anunciou ontem a demissão da sua coligação governamental de centro-direita, que ficou em minoria depois da controvérsia suscitada pela ministra da Imigração, Rita Verdonk. A crise deflagrou em torno da deputada do VVD Ayaan Hirsi Ali, nascida na Somália e naturalizada holandesa, que admitiu ter dado nome e idade falsos quando em 1992 requereu asilo na Holanda. A ministra da Imigração ameaçou retira-lhe a cidadania e Hirsi Ali acabou por aceitar sair para os Estados Unidos. O assunto tem causado grande mal-estar no seio do Governo, com o D66 a acusar a ministra de se comportar de forma “intransigente e intolerante”.

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Notícia do Público: A vereadora da Câmara de Lisboa Maria José Nogueira Pinto (CDS/PP), titular do pelouro da Habitação Social, levou anteontem a uma reunião do executivo municipal uma proposta de regulamento para acesso de jovens a um empreendimento cooperativo no Casalinho da Ajuda que explicitamente proibia imigrantes de se candidatarem a uma casa.
Face a múltiplos protestos da oposição (PS, PCP e Bloco), Nogueira Pinto acabou por retirar a proposta, mas não sem antes defender a norma do regulamento do concurso em causa que o reservava exclusivamente a “cidadãos nacionais”. Ontem, ouvida pelo PÚBLICO, a vereadora reiterou o essencial dos seus argumentos: “Como disse ao vereador José Sá Fernandes [eleito pelo Bloco de Esquerda], isto não é uma fruteira onde se possam meter bananas, maçãs e laranjas e dizer que está tudo bem.””Não podemos criar misturas explosivas”, defendeu Nogueira Pinto. Só a pressão da oposição levou ao retirar da proposta.

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Notícia do Jornal de Notícias: A nova versão da Lei da Nacionalidade deu passos no sentido de ser mais inclusiva em relação às crianças e jovens que eram estrangeiros sem nunca terem saído de Portugal. Esta foi uma das vantagens da nova legislação defendida, ontem, no Porto, pelo Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.Rui Marques, que falava em “Cidadanias – Congresso Internacional sobre Discursos e Práticas”, que decorre na Universidade Fernando Pessoa, realçou o facto da Lei da Nacionalidade estar em “contra-ciclo” com o que está a ser feito na Europa.

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Notícia do Jornal de Notícias: E m Portugal não haverá situações “mais extremas” de trabalhos forçados entre a população imigrante, mas há “trabalho precário e formas subtis de pressão e coacção psicológica”. Esta é uma das conclusões de um estudo qualitativo realizado pelo Ministério do Trabalho, ontem divulgada no seminário promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da Acção Contra o Tráfico e a Exploração por Trabalho Forçado dos Trabalhadores Migrantes.

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Notícia do Jornal de Notícias: Um gangue composto por seis romenos (dois homens e quatro mulhereXs) foi detido anteontem na sequência de um assalto a um supermercado na zona da MaiaOs indivíduos em questão, com idades compreendidas entre os 19 e os 25 anos, têm residência em Lisboa. Quando entraram no hipermercado “Jumbo” da Maia, os indivíduos foram identificados pela segurança como eventuais suspeitos. De imediato, o hipermercado contactou as autoridades, que se dirigiram ao local.