Formação SOS Racismo – Tocha 2014

5 a 8 de Dezembro - Tocha 2014 - Programa de Formação

À semelhança dos anos anteriores, vem o SOS Racismo convidar-vos a participar na Formação Anual do SOS Racismo que se realiza uma vez mais na Tocha. (Cantanhede/Figueira da Foz).

Depois de, no ano passado termos revisitado dos temas mais polémicos (Imigração e as fronteiras abertas, a Estratégia Nacional para a Integração (?) da Com. Cigana ou o Direito de Votar e ser eleit@, etc.), agora vamos continuar na mesma linha.

No âmbito das suas atividades, o SOS Racismo organiza todos os anos uma Escola de Formação Anual sobre as temáticas relacionadas com o racismo, a discriminação, a diversidade cultural, os direitos humanos e matérias conexas. Este ano, a Escola de Formação Anual terá lugar entre 05 e 08 de Dezembro na Tocha, no Concelho de Figueira da Foz.

Para além da necessidade de contribuir para uma maior qualificação do debate em torno do racismo em Portugal, a Escola de Formação Anual serve também para a autoformação dos e das nossos/as activistas.   Assim, optamos quase sempre por um modelo misto entre a discussão temática na base das experiências militantes e discussão teórica aprofundada.

Pretendemos imprimir uma forma seminal a alguns dos temas centrais, tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista político.

Este ano, na base de um eixo triangular (racismo institucional, estudos culturais e racismo e colonialismo) queremos abordar o legado de Stuart Hall, o colonialismo português e a necessidade de desconstruir mitos e romper com consensos em torno da sua hipotética e mais que artificial superioridade moral em relação às outras dominações coloniais, discutir o racismo e a cultura, nomeadamente o lugar da linguagem na categorização e classificação racista da humanidade, debruçarmos sobre a legitimação da banalização do mal pela sobrevivência do apartheid na ocupação colonial da Palestina à luz dos legados de Hannah Arendt e Rosa Luxemburgo, esmiuçar a ciganofobia institucional e analisar a reconfiguração política da Europa à partir dos recentes crescimento e fortalecimento dos neofascismos e da extrema-direita na europa.

Coincidentemente, para a edição da agenda de 2015, por várias razões,  decidimos focar a temática da relação do racismo com a cultura. Nesse âmbito, procuramos não apenas analisar a cultura do racismo, mas também e sobretudo, como o racismo cultural se socorre de outros instrumentos teóricos e políticos para ganhar legitimidade sociológica.

A subida da extrema–direita, a ciganfobia e a negrofobia assumidas, a sanha anti imigrante das politicas europeias, sugerem implícita e explicitamente o enfoque na condição contemporânea da figura do indígena como elemento subjacente no racismo institucional que, institucional e politicamente, não reconhece às minorias a condição nem a possibilidade da categoria de sujeito político! E cremos, interessante seria também encontrar a possível continuidade histórica que disso resulta e articula-la com a visão contemporânea do racismo. Daí, por um lado, a necessidade de revisitar Hall, Arendt, Rosa Luxembugo e, por outro, a urgência de, face ao consenso histórico, dissecar o carácter estruturalmente violento e racista do colonialismo português que o luso-tropicalismo sempre escondeu.

Para qualquer esclarecimento adicional podem contatar por email para o núcleo de Lisboa ou para o núcleo do Porto

Última Newsletter do Concelho de Direitos Humanos da ONU

 

ACDH_2014

 

 

Europa / Migrantes: “Deixem-nos morrer, esta é uma boa forma dissuasão” – especialista em direitos humanos da ONU

 

GENEBRA (30 de Outubro de 2014) – Permitir que as pessoas morram nas fronteiras da Europa apenas por causa de sua situação administrativa é um completo desrespeito pelo valor da vida humana, disse hoje o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, pedindo às autoridades britânicas que reconsiderem a sua decisão de não apoiar as operações de busca e salvamento no Mediterrâneo.

O Governo do Reino Unido anunciou no início desta semana que não apoiará quaisquer futuras operações de busca e salvamento para evitar o afogamento de migrantes e refugiados no Mediterrâneo, afirmando que tais operações podem encorajar mais pessoas a tentar a travessia marítima perigosa para entrar na Europa.

“Os governos que não apoiam os esforços de busca e salvamento descem ao mesmo nível que os traficantes”, disse o especialista em direitos humanos salientou. “Eles estão a aproveitar-se da precariedade dos migrantes e requerentes de asilo, roubando-lhes a sua dignidade e brincando com as suas vidas.”

“Os migrantes são seres humanos e, tal como todos nós, eles também têm direitos. Eles também têm o direito de viver e prosperar “, disse Crépeau. “Para o banco no aumento do número de imigrantes mortos para agir como dissuasão para futuros imigrantes e requerentes de asilo é terrível. É como dizer, deixá-los morrer, pois esta é uma boa dissuasão. ”

A ONU estima que este ano, até ao momento, tenham chegado à Europa, por mar,  mais de 130 mil migrantes e requerentes de asilo, em comparação com 80 mil  no ano passado, e que também neste ano, mais de 800 pessoas morreram no Mediterrâneo, até ao momento. Apesar das boas iniciativas como o aumento das operações de busca e resgate que salvaram muitas vidas, a ênfase permanece em restringir a entrada de imigrantes, em vez de criar novos canais legais para a migração.

“Fechar as fronteiras internacionais é impossível, e os migrantes continuarão a chegar, apesar de todos os esforços para detê-los, e a um custo terrível em vidas e sofrimento”, disse o Relator Especial reiterando sua mensagem sobre a gestão das fronteiras, que divulgou em carta aberta * para a UE no mês passado.

“Se a Europa quer ver uma redução significativa do sofrimento humano nas fronteiras, deve apostar não no seu encerramento estrito, mas sim na abertura regulada e na mobilidade; caso contrário, o número de imigrantes que arriscam suas vidas em embarcações incapazes de navegar rotas marítimas perigosas só vai aumentar, “Mr. Crépeau observou.

Ele advertiu que a ausência de canais de migração abertas regulados para os migrantes de baixos salários, muito necessários em diversos setores da economia (agricultura, construção, hotelaria, para citar alguns), empurra a migração para a clandestinidade, aumenta a precariedade da sua situação, e consolida as máfias de contrabando e patrões exploradores, resultando em mais mortes no mar e mais violações dos direitos humanos.

“É paradoxal que, em nome da segurança das fronteiras, os Estados europeus estejam realmente a perder o controlo sobre as suas fronteiras, uma vez que as máfias, estão muitas vezes à frente desse jogo. Além disso, o crescente número de pessoas que fogem do conflito, violência e opressão requer uma abordagem estratégica nova e concertada por parte dos Estados europeus em relação aos requerentes de asilo “, disse ele.

O especialista destacou a necessidade de levar à justiça os traficantes sem escrúpulos para o sofrimento que infligem sobre os migrantes e requerentes de asilo, mas advertiu que “a Europa vai ter dificuldade para derrotar as máfias engenhosas e adaptáveis ​​a não ser que destrua o seu modelo de negócio, que foi criado quando as barreiras foram erguidas e que prospera ao eludir as políticas migratórias restritivas de muitos Estados-Membros da UE. ”

“Os programas de busca e salvamento não podem ser a única responsabilidade dos países da linha de frente,” disse Crepeau. “Apelo a mais esforços concertados dos Estados-Membros da UE para ajudar os países da linha de frente, como a Itália, Malta, Grécia e Espanha.”

 

(*) Verifique a Carta Aberta (29 de Setembro de 2014): http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=15119&LangID=E

 

Conclusões do Workshop “Migrate to survive, stop the massacre!”

Nos dia 3 e 4 de Outubro teve lugar, em Lampedusa, um encontro que reuniu associações, familiares dos imigrantes desaparecidos ou mortos para discutir e definir futuras ações para acabar com o massacre diário às portas da Europa.

Este encontro deu-se durante o festival SABIR, organizado pela ARCI, associação anti-racista Italiana.

Uma das conclusões deste encontro foi a criação duma rede informal para trocar informações acerca das atividades de cada associação relativamente aos imigrantes mortos ou desaparecidos durante o seu percurso migratório. Esta rede estará aberta a todos os grupos, associações, organizações e indivíduos interessados ​​em compartilhar pensamentos e ações em relação a este problema.

 

Recomendações e Conclusões – Inglês

Recomendações e Conclusões - Francês

Recomendações e Conclusões – Italiano

Documento de Ação – Italiano 

Documento de Ação – Francês

Violência, ilegalidade e impunidade sem limites na fronteira de Melilla

Este vídeo foi filmado nas fronteiras da cidade espanhola de Melilla, no norte de África, onde se pode observar a violência dos militares marroquinos sobre um conjunto de pessoas que tentavam passar a fronteira. Os militares marroquinos, que entraram em território espanhol fardados e armados, sob a passividade da Guarda Civil de Espanha, agrediram violentamente os imigrantes e, segundo a Associação Pro.De.In Melilla, foram levados novamente para Marrocos onde sofreram atos de tortura e roubo.

A União Europeia, a mesma que ganhou o prémio Nobel da Paz em 2012, é a principal responsável por estes crimes contra a Humanidade através da implementação de políticas violentas de controlo de fronteiras como o FRONTEX/EUROSUR.

 

<p><a href=”http://vimeo.com/98687161″>Violencia, ilegalidad e impunidad sin límites en la frontera de Melilla.</a> from <a href=”http://vimeo.com/user12822802″>Asociaci&oacute;n Pro.De.In. Melilla</a> on <a href=”https://vimeo.com”>Vimeo</a>.</p>